Progressividade, redu鈬o da desigualdade e federa鈬o: caminhos para uma reforma tribut疵ia

Progressividade, redu鈬o da desigualdade e federa鈬o: caminhos para uma reforma tribut疵ia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525278735

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Descri鈬o

A desigualdade econmica e a crescente concentra鈬o de riquezas no mundo s縊 um problema n縊 apenas moral, mas tamb駑 poltico-social porque maculam o princpio democr疸ico. O caminho que as polticas econmicas t麥 adotado diante de grandes crises s tem agravado o problema. Isso ficou evidenciado com a pandemia da Covid-19. No Brasil, a tributa鈬o regressiva um agravante. Uma reforma tribut疵ia que pretenda enfrentar esse problema deve estar voltada para a progressividade. Isso, entretanto, esbarra no problema da divis縊 de compet麩cias tribut疵ias prprias do federalismo fiscal brasileiro. A forma como este est organizado faz com que a tributa鈬o sobre a produ鈬o e consumo tenha maior protagonismo do que a da renda. Tornar o sistema progressivo significa inverter essa lgica. O objetivo do presente trabalho formular uma proposta com base em direcionamentos, para tornar o sistema tribut疵io progressivo, garantindo a autonomia dos entes federativos, atrav駸 de um equilbrio entre redu鈬o da desigualdade e federa鈬o. Chegou-se possibilidade da cria鈬o de uma compet麩cia tribut疵ia concorrente entre a Uni縊 e os estados para instituir imposto sobre a renda, principal imposto do sistema no que diz respeito justi軋 fiscal. O resultado que se define para os direcionamentos que o Sistema Tribut疵io Nacional seja progressivo, considerando todas as incid麩cias em conjunto, e que a dist穗cia entre as faixas de renda aps a tributa鈬o seja reduzida.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Las Gramacho Colares
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525278735
  • Nコ de P疊inas: 284


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A desigualdade econmica e a crescente concentra鈬o de riquezas no mundo s縊 um problema n縊 apenas moral, mas tamb駑 poltico-social porque maculam o princpio democr疸ico. O caminho que as polticas econmicas t麥 adotado diante de grandes crises s tem agravado o problema. Isso ficou evidenciado com a pandemia da Covid-19. No Brasil, a tributa鈬o regressiva um agravante. Uma reforma tribut疵ia que pretenda enfrentar esse problema deve estar voltada para a progressividade. Isso, entretanto, esbarra no problema da divis縊 de compet麩cias tribut疵ias prprias do federalismo fiscal brasileiro. A forma como este est organizado faz com que a tributa鈬o sobre a produ鈬o e consumo tenha maior protagonismo do que a da renda. Tornar o sistema progressivo significa inverter essa lgica. O objetivo do presente trabalho formular uma proposta com base em direcionamentos, para tornar o sistema tribut疵io progressivo, garantindo a autonomia dos entes federativos, atrav駸 de um equilbrio entre redu鈬o da desigualdade e federa鈬o. Chegou-se possibilidade da cria鈬o de uma compet麩cia tribut疵ia concorrente entre a Uni縊 e os estados para instituir imposto sobre a renda, principal imposto do sistema no que diz respeito justi軋 fiscal. O resultado que se define para os direcionamentos que o Sistema Tribut疵io Nacional seja progressivo, considerando todas as incid麩cias em conjunto, e que a dist穗cia entre as faixas de renda aps a tributa鈬o seja reduzida.

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