Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil

Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil

 Avaliações (1) Média: Excelente

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525205410

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevrálgico diz respeito ao negócio jurídico processual atípico ou cláusula geral de negociação processual, que consiste numa importante inovação do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. A autonomia privada desponta como corolário lógico desse instituto. As partes deixam de ser meras coadjuvantes e passam a exercer protagonismo no processo civil. Ao permitir alterações e adaptações no procedimento, mediante acordo entre as partes, o negócio jurídico processual atípico pode contribuir para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e sob medida. O processo inalterável, com fórmulas pré-definidas, deve ter um tratamento diferenciado sobre os procedimentos e os interesses das partes, máxime tratando-se de direitos que admitem autocomposição. Na condição de destinatárias do provimento jurisdicional, às partes deve ser facultado o direito de participar, tanto na construção da decisão de mérito quanto na construção dos procedimentos que atendam seus interesses processuais legítimos. Isso, no final, acaba desaguando na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Lucas Mello Rodrigues
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525205410
  • Páginas: 112
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Comentários


Luana Cunha

Excelente

Meus parabéns pelo livro! Impecável Dr Lucas!!!

Meus parabéns pelo livro! Impecável Dr Lucas!!!
Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil
Date published: 08/11/2021
5 / 5 stars

Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevrálgico diz respeito ao negócio jurídico processual atípico ou cláusula geral de negociação processual, que consiste numa importante inovação do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. A autonomia privada desponta como corolário lógico desse instituto. As partes deixam de ser meras coadjuvantes e passam a exercer protagonismo no processo civil. Ao permitir alterações e adaptações no procedimento, mediante acordo entre as partes, o negócio jurídico processual atípico pode contribuir para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e sob medida. O processo inalterável, com fórmulas pré-definidas, deve ter um tratamento diferenciado sobre os procedimentos e os interesses das partes, máxime tratando-se de direitos que admitem autocomposição. Na condição de destinatárias do provimento jurisdicional, às partes deve ser facultado o direito de participar, tanto na construção da decisão de mérito quanto na construção dos procedimentos que atendam seus interesses processuais legítimos. Isso, no final, acaba desaguando na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Comentários


Luana Cunha

Excelente

Meus parabéns pelo livro! Impecável Dr Lucas!!!

Meus parabéns pelo livro! Impecável Dr Lucas!!!
Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil
Date published: 08/11/2021
5 / 5 stars
  • Ano: 2021
  • Autor: Lucas Mello Rodrigues
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525205410
  • Páginas: 112
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: