Prontos para ouvir?: depoimento especial de crian軋s e adolescentes

Prontos para ouvir?: depoimento especial de crian軋s e adolescentes

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525220581

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Descri鈬o

Frequentemente, as diversas modalidades de viol麩cia praticadas contra crian軋s e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras fsicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a puni鈬o ao agressor, protegendo a vtima da reitera鈬o das agresses e, por fim, demonstrando o controle estatal.

Todavia, segundo parcela da comunidade jurdica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulner疱eis, n縊 seria a melhor solu鈬o jurdica ao processo penal. Logo, a contempla鈬o nica e exclusiva da doutrina da prote鈬o integral e do princpio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vtima ou testemunha de algum tipo de viol麩cia, resultaria na mngua das garantias constitucionais do segundo polo d饕ito da rela鈬o, isto , o acusado.

Neste passo, a presente obra busca analisar as evolu鋏es histricas e sociais que resultaram em diversas mudan軋s legislativas na seara jurdica, em especial, com a implementa鈬o da Lei n.コ 13.431/2017, no 穃bito do direito processual penal.

Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psiclogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do r騏, em mat駻ia de produ鈬o de prova por meio da oitiva da vtima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: T疝yta Lase Silva Moreira Barroso
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525220581
  • Nコ de P疊inas: 128
  • Capa: Flexvel


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Frequentemente, as diversas modalidades de viol麩cia praticadas contra crian軋s e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras fsicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a puni鈬o ao agressor, protegendo a vtima da reitera鈬o das agresses e, por fim, demonstrando o controle estatal.

Todavia, segundo parcela da comunidade jurdica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulner疱eis, n縊 seria a melhor solu鈬o jurdica ao processo penal. Logo, a contempla鈬o nica e exclusiva da doutrina da prote鈬o integral e do princpio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vtima ou testemunha de algum tipo de viol麩cia, resultaria na mngua das garantias constitucionais do segundo polo d饕ito da rela鈬o, isto , o acusado.

Neste passo, a presente obra busca analisar as evolu鋏es histricas e sociais que resultaram em diversas mudan軋s legislativas na seara jurdica, em especial, com a implementa鈬o da Lei n.コ 13.431/2017, no 穃bito do direito processual penal.

Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psiclogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do r騏, em mat駻ia de produ鈬o de prova por meio da oitiva da vtima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.

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