Prote鈬o da confian軋 nas modifica鋏es na jurisprud麩cia: a tutela dos jurisdicionados diante da altera鈬o de entendimentos consolidados

Prote鈬o da confian軋 nas modifica鋏es na jurisprud麩cia: a tutela dos jurisdicionados diante da altera鈬o de entendimentos consolidados

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525214276

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

As modifica鋏es na jurisprud麩cia est縊 presentes nos pases de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolu鈬o na compreens縊 do direito pelo Poder Judici疵io, a fim de acompanhar as mudan軋s na sociedade.

N縊 obstante, uma vez que o Poder Judici疵io exerce importante papel na defini鈬o de pautas de conduta para a sociedade, nas quais agentes pblicos e privados se baseiam para conduzir suas atividades, as modifica鋏es na jurisprud麩cia t麥 o potencial de frustrar a confian軋 depositada pelos jurisdicionados na estabilidade de entendimentos consolidados.

Desta forma, necess疵io alcan軋r um equilbrio entre a necessidade de evolu鈬o da jurisprud麩cia, de um lado, e a prote鈬o das expectativas legtimas originadas da consolida鈬o de entendimentos no Judici疵io, de outro, por meio do princpio da prote鈬o da confian軋.

Esta obra busca apresentar uma proposta de sistematiza鈬o dos atos jurisdicionais como base da confian軋 no direito brasileiro, de forma a conferir par穃etros seguros para a incid麩cia do princpio nas modifica鋏es na jurisprud麩cia. Al駑 disso, a partir da an疝ise do tema no direito estrangeiro, bem como no direito positivo e na jurisprud麩cia nacionais, objetiva-se formular propostas de interpreta鈬o do direito vigente no Brasil, de modo a dele extrair uma m痊ima prote鈬o 灣 expectativas legtimas dos jurisdicionados. Por fim, apresenta-se sugestes para o aprimoramento no tratamento da mat駻ia de lege ferenda.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: ODILON ROMANO NETO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525214276
  • Nコ de P疊inas: 604


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

As modifica鋏es na jurisprud麩cia est縊 presentes nos pases de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolu鈬o na compreens縊 do direito pelo Poder Judici疵io, a fim de acompanhar as mudan軋s na sociedade.

N縊 obstante, uma vez que o Poder Judici疵io exerce importante papel na defini鈬o de pautas de conduta para a sociedade, nas quais agentes pblicos e privados se baseiam para conduzir suas atividades, as modifica鋏es na jurisprud麩cia t麥 o potencial de frustrar a confian軋 depositada pelos jurisdicionados na estabilidade de entendimentos consolidados.

Desta forma, necess疵io alcan軋r um equilbrio entre a necessidade de evolu鈬o da jurisprud麩cia, de um lado, e a prote鈬o das expectativas legtimas originadas da consolida鈬o de entendimentos no Judici疵io, de outro, por meio do princpio da prote鈬o da confian軋.

Esta obra busca apresentar uma proposta de sistematiza鈬o dos atos jurisdicionais como base da confian軋 no direito brasileiro, de forma a conferir par穃etros seguros para a incid麩cia do princpio nas modifica鋏es na jurisprud麩cia. Al駑 disso, a partir da an疝ise do tema no direito estrangeiro, bem como no direito positivo e na jurisprud麩cia nacionais, objetiva-se formular propostas de interpreta鈬o do direito vigente no Brasil, de modo a dele extrair uma m痊ima prote鈬o 灣 expectativas legtimas dos jurisdicionados. Por fim, apresenta-se sugestes para o aprimoramento no tratamento da mat駻ia de lege ferenda.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2021
  • Autor: ODILON ROMANO NETO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525214276
  • Nコ de P疊inas: 604


Receba nossas promo鋏es por e-mail: