Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade: Relações e Distinções

Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade: Relações e Distinções

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527051589

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Descrição

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa do tema, mesmo em obras especializadas, a questão que permeia a investigação realizada na obra é a seguinte: Como distinguir o direito à proteção dos dados pessoais do direito à privacidade? Assim, são analisados, sob a perspectiva da Sociedade da Informação, seus contextos de desenvolvimento, seus alicerces formais e normativos, suas concepções atuais e, então, suas relações e distinções, examinando-se, uma a uma, as possibilidades de serem direitos indistintos ou distintos, e, neste caso, se não se sobrepõem em qualquer ponto; se se sobrepõem em um único ponto; se se sobrepõem em múltiplos pontos, com um sendo subconjunto contido no outro; ou se se sobrepõem em múltiplos pontos, sendo conjuntos distintos com dois elementos ou mais de intersecção.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Joel Ricardo Ribeiro de Chaves
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527051589
  • Páginas: 124
  • Capa: Flexível


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Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa do tema, mesmo em obras especializadas, a questão que permeia a investigação realizada na obra é a seguinte: Como distinguir o direito à proteção dos dados pessoais do direito à privacidade? Assim, são analisados, sob a perspectiva da Sociedade da Informação, seus contextos de desenvolvimento, seus alicerces formais e normativos, suas concepções atuais e, então, suas relações e distinções, examinando-se, uma a uma, as possibilidades de serem direitos indistintos ou distintos, e, neste caso, se não se sobrepõem em qualquer ponto; se se sobrepõem em um único ponto; se se sobrepõem em múltiplos pontos, com um sendo subconjunto contido no outro; ou se se sobrepõem em múltiplos pontos, sendo conjuntos distintos com dois elementos ou mais de intersecção.

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  • ISBN: 9786527051589
  • Páginas: 124
  • Capa: Flexível


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