Recurso Extraordinário: sentido, função e fundamentalidade da repercussão geral

Recurso Extraordinário: sentido, função e fundamentalidade da repercussão geral

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527082620

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Descrição

Entre a filosofia e o direito, esta obra se debruça sobre engrenagem central do sistema jurídico brasileiro: o recurso extraordinário e o seu requisito mais distintivo, a repercussão geral. Em quatro ensaios, o autor investiga a estrutura, o sentido e a fundamentalidade desse recurso e de seu filtro, demonstrando como este último sintetiza os valores da coerência, da universalização da decisão justa e da racionalidade prática.

O livro percorre os fundamentos pragmáticos, deontológicos e epistemológicos do sistema de precedentes, articulando nomes como Duxbury, Chiassoni, Gascón e Dworkin à experiência brasileira. Ao final, sustenta que a repercussão geral não é mero requisito formal, mas está na essência do recurso extraordinário.

Mais que uma investigação sobre técnica processual, trata-se de uma reflexão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, a racionalidade das decisões judiciais e a promessa de um direito que, ao ser coerente, possa também ser justo.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Nícolas A. T. Wengrat
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527082620
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


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Entre a filosofia e o direito, esta obra se debruça sobre engrenagem central do sistema jurídico brasileiro: o recurso extraordinário e o seu requisito mais distintivo, a repercussão geral. Em quatro ensaios, o autor investiga a estrutura, o sentido e a fundamentalidade desse recurso e de seu filtro, demonstrando como este último sintetiza os valores da coerência, da universalização da decisão justa e da racionalidade prática.

O livro percorre os fundamentos pragmáticos, deontológicos e epistemológicos do sistema de precedentes, articulando nomes como Duxbury, Chiassoni, Gascón e Dworkin à experiência brasileira. Ao final, sustenta que a repercussão geral não é mero requisito formal, mas está na essência do recurso extraordinário.

Mais que uma investigação sobre técnica processual, trata-se de uma reflexão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, a racionalidade das decisões judiciais e a promessa de um direito que, ao ser coerente, possa também ser justo.

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  • ISBN: 9786527082620
  • Páginas: 144
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