Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525256238

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Descri鈬o

Pretende-se, nesta obra, analisar o modo de atua鈬o das Cortes Constitucionais no enfrentamento de problemas estruturais. Nesse contexto, a partir dos resultados pr疸icos obtidos na jurisprud麩cia comparada (Estados Unidos, Argentina, Colmbia e Peru), o livro examina o grau de efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ECI pelo STF, tanto na ADPF nコ 347/DF (que trata do sistema carcer疵io brasileiro), quanto nos vindouros processos estruturais que bater縊 porta do Supremo Tribunal Federal STF.

Como forma de subsidiar a crtica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurdico brasileiro, o livro traz um estudo analtico da structural reform (norte-americana) e do desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Por se relacionar cogente necessidade de remo鈬o de estruturas burocr疸icas (que impedem a concretiza鈬o de direitos fundamentais), esta obra submerge em temas vitais dos processos estruturais, os quais possibilitam ao STF lan軋r m縊 do reconhecimento do ECI no Brasil: a constitucionaliza鈬o de direitos fundamentais na CF/88, a aplicabilidade dos direitos fundamentais, as omisses inconstitucionais e a imperiosa necessidade de corre鈬o das falhas estruturais.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Felipe Vi馮as
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525256238
  • Nコ de P疊inas: 208
  • Capa: Flexvel


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Como forma de subsidiar a crtica sobre a aplicabilidade do ECI no sistema jurdico brasileiro, o livro traz um estudo analtico da structural reform (norte-americana) e do desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Por se relacionar cogente necessidade de remo鈬o de estruturas burocr疸icas (que impedem a concretiza鈬o de direitos fundamentais), esta obra submerge em temas vitais dos processos estruturais, os quais possibilitam ao STF lan軋r m縊 do reconhecimento do ECI no Brasil: a constitucionaliza鈬o de direitos fundamentais na CF/88, a aplicabilidade dos direitos fundamentais, as omisses inconstitucionais e a imperiosa necessidade de corre鈬o das falhas estruturais.

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