Regras e Princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico: uma análise dos princípios do melhor interesse do menor e da busca da felicidade

Regras e Princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico: uma análise dos princípios do melhor interesse do menor e da busca da felicidade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525235080

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

Os Princípios são, amiúde, utilizados para fundamentar os mais diversos pronunciamentos judiciais, em todos os ramos do direito, implicando, em alguns casos, no afastamento de regras criadas democraticamente, sem que implique, necessariamente, em ativismo judicial. No presente trabalho, o foco de atenção é a relação dos princípios e a regras jurídicas; os critérios utilizados para a superação da tensão entre eles; e quais os limites científico-hermenêuticos da aplicação da principiologia jurídica na prática brasileira, fazendo isso a partir de uma análise das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1448969/SC e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 898060/SC, para, ao fim e ao cabo, averiguar quais as implicações para o regime democrático e à autonomia do direito, e, qual deve ser o papel da comunidade jurídica, na constatação de um voluntarismo judicial.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Andeirson da Matta Barbosa
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525235080
  • Nº de Páginas: 144


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Os Princípios são, amiúde, utilizados para fundamentar os mais diversos pronunciamentos judiciais, em todos os ramos do direito, implicando, em alguns casos, no afastamento de regras criadas democraticamente, sem que implique, necessariamente, em ativismo judicial. No presente trabalho, o foco de atenção é a relação dos princípios e a regras jurídicas; os critérios utilizados para a superação da tensão entre eles; e quais os limites científico-hermenêuticos da aplicação da principiologia jurídica na prática brasileira, fazendo isso a partir de uma análise das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1448969/SC e pelo Supremo Tribunal Federal no RE 898060/SC, para, ao fim e ao cabo, averiguar quais as implicações para o regime democrático e à autonomia do direito, e, qual deve ser o papel da comunidade jurídica, na constatação de um voluntarismo judicial.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2022
  • Autor: Andeirson da Matta Barbosa
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525235080
  • Nº de Páginas: 144


Receba nossas promoções por e-mail: