Esta obra se destina a auxiliar profissionais da Administração Pública e operadores de Direito no desenvolvimento e realização do procedimento administrativo da Regularização Fundiária Urbana. São apresentados seus aspectos teóricos, objetivados a permitir a fundamentação adequada no exercício do procedimento, principalmente diante da preocupação com os aspectos social, econômico e ambiental, necessários à regularização de núcleos informais urbanos. Prima-se pelo melhor esclarecimento sobre o instituto da Reurb e seus pressupostos e instrumentos essenciais à ordenação territorial e desenvolvimento das cidades.

SOBRE O AUTOR

O Autor é mineiro, de Uberlândia (MG). Tabelião de notas e protestos. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Esp. (2021). Foi advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado. É tabelião de notas e protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Nova Bassano (RS). Professor de pós-graduação e palestrante.

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