Responsabilidade Civil Ambiental: fundamentos e aplica鈬o pr疸ica

Responsabilidade Civil Ambiental: fundamentos e aplica鈬o pr疸ica

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525262390

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Descri鈬o

Este livro corresponde disserta鈬o de mestrado do autor junto ao programa de ps-gradua鈬o da Faculdade de Direito do Largo de S縊 Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em rela鈬o ao contedo original.

Aps estruturar os fundamentos tericos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tem疸ica da obriga鈬o ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obriga鈬o de recomposi鈬o, dano social, dano interino, mais valia ecolgica), e a imprescritibilidade do dano ambiental.

Ao final, o trabalho apresenta solu鋏es a contribuir com um melhor embasamento t馗nico-jurdico em torno do tema. Em ltima an疝ise, o objetivo conferir ao aplicador do Direito mais seguran軋 jurdica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tutel疱eis a partir da ocorr麩cia de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpreta鈬o que contribua com a preserva鈬o ambiental.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Gabriel Burjaili de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525262390
  • Nコ de P疊inas: 328
  • Capa: Flexvel


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Aps estruturar os fundamentos tericos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justi軋 (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tem疸ica da obriga鈬o ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obriga鈬o de recomposi鈬o, dano social, dano interino, mais valia ecolgica), e a imprescritibilidade do dano ambiental.

Ao final, o trabalho apresenta solu鋏es a contribuir com um melhor embasamento t馗nico-jurdico em torno do tema. Em ltima an疝ise, o objetivo conferir ao aplicador do Direito mais seguran軋 jurdica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tutel疱eis a partir da ocorr麩cia de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpreta鈬o que contribua com a preserva鈬o ambiental.

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  • Nコ de P疊inas: 328
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