Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

Responsabilidade civil e equivalência do direito estrangeiro na lei do software

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525218274

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Descrição

Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a matéria, a responsabilidade civil na legislação brasileira, a possibilidade da indenização ter caráter punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma análise comparativa entre os critérios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro é superado pela demonstração de que a legislação estrangeira não se equipara à nacional no tocante à responsabilidade civil e que a jurisprudência do STJ tem se baseado em uma presunção equivocada a respeito do tema.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Bernardo Menicucci Grossi
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525218274
  • Nº de Páginas: 164
  • Capa: Flexível


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Esse livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota máxima e com a distinção acadêmica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplicáveis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a matéria, a responsabilidade civil na legislação brasileira, a possibilidade da indenização ter caráter punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma análise comparativa entre os critérios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro é superado pela demonstração de que a legislação estrangeira não se equipara à nacional no tocante à responsabilidade civil e que a jurisprudência do STJ tem se baseado em uma presunção equivocada a respeito do tema.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Bernardo Menicucci Grossi
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  • ISBN: 9786525218274
  • Nº de Páginas: 164
  • Capa: Flexível


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