Responsabilidade civil e equival麩cia do direito estrangeiro na lei do software

Responsabilidade civil e equival麩cia do direito estrangeiro na lei do software

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525218274

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Descri鈬o

Esse livro fruto da disserta鈬o de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota m痊ima e com a distin鈬o acad麥ica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplic疱eis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a mat駻ia, a responsabilidade civil na legisla鈬o brasileira, a possibilidade da indeniza鈬o ter car疸er punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma an疝ise comparativa entre os crit駻ios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro superado pela demonstra鈬o de que a legisla鈬o estrangeira n縊 se equipara nacional no tocante responsabilidade civil e que a jurisprud麩cia do STJ tem se baseado em uma presun鈬o equivocada a respeito do tema.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Bernardo Menicucci Grossi
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525218274
  • Nコ de P疊inas: 164
  • Capa: Flexvel


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Esse livro fruto da disserta鈬o de Mestrado do autor na PUC Minas, a qual foi aprovada com nota m痊ima e com a distin鈬o acad麥ica "cum laude". Ele aborda conceitos importantes do direito autoral aplic疱eis aos programas de computador, os tratados internacionais que regem a mat駻ia, a responsabilidade civil na legisla鈬o brasileira, a possibilidade da indeniza鈬o ter car疸er punitivo, os principais direitos relativos aos programas de computador e uma an疝ise comparativa entre os crit駻ios de responsabilidade civil brasileiro e estadunidense. O principal problema enfrentado pelo livro superado pela demonstra鈬o de que a legisla鈬o estrangeira n縊 se equipara nacional no tocante responsabilidade civil e que a jurisprud麩cia do STJ tem se baseado em uma presun鈬o equivocada a respeito do tema.

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