
Descrição
A regularização fundiária urbana (REURB) consolidou-se como um dos principais instrumentos de reorganização do território urbano brasileiro, exigindo abordagem técnica, integrada e juridicamente consistente. Esta obra apresenta uma análise estruturada dos aspectos jurídicos, procedimentais e estratégicos da REURB, superando a visão meramente normativa e oferecendo uma leitura prática orientada à tomada de decisão.
O livro percorre os fundamentos legais, os modelos de regularização, os fluxos procedimentais e os principais riscos envolvidos, abordando a atuação de municípios, registradores, profissionais do direito e agentes públicos e privados. Com linguagem clara e enfoque aplicado, examina entraves recorrentes, soluções viáveis e pontos críticos que impactam a efetividade dos projetos de regularização.
Destinada a advogados, gestores públicos, registradores, loteadores e profissionais do setor imobiliário, a obra busca fornecer ferramentas concretas para a estruturação, análise e condução de projetos de REURB, com segurança jurídica e eficiência operacional.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Edson José Ferreira
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786528800223
- Páginas: 328
- Capa: Flexível
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