Segurança jurídica: STF e dinamismo da norma

Segurança jurídica: STF e dinamismo da norma

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528807642

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Descrição

A relação direito e realidade coloca a certeza e a previsibilidade da norma em questionamento. O rigor lógico-matemático de subsunção da norma ao fato não é mais suficiente. Nesse cenário, foi preciso esclarecer se a jurisprudência do STF aponta para a segurança jurídica e, ainda, entender as críticas direcionadas à Corte. Supervalorizam-se algumas decisões alvo momentâneo de crítica, logo substituídas por outra(s). Noutro passo, o percentual de decisões que não causam descontentamento e passam em branco pela crítica especializada ou não é consideravelmente superior ao das decisões alvo de crítica. Buscou-se compreender a segurança jurídica a partir das decisões proferidas pela Corte, dentro de uma conjuntura, considerando o direito como um fenômeno. Em determinadas situações, a interpretação da norma visa resolver dilemas momentâneos e, por isso, a cristalização da interpretação necessita de um tempo maior para se consolidar, mas não para se petrificar. Procurou-se esclarecer a distorção provocada por uma crítica que supervaloriza determinadas decisões em detrimento de outras tantas, contudo, sem desmerecer ou negar espaço à discordância. A teoria de Daniel Kahneman possibilitou a análise de aspectos relacionados ao “foco no erro” e ao risco dos vieses previsíveis de julgamento, da “availability heuristics”. Buscou-se compreender a supervalorização de um percentual pequeno de decisões do STF que causam alarde e insatisfação.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Gilberto Martins
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528807642
  • Páginas: 308
  • Capa: Flexível


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  • ISBN: 9786528807642
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