Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias

Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528802494

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Descrição

A presente obra oferece ao leitor um valoroso aprofundamento nas relações existentes entre as sentenças interpretativas e o ativismo judicial, perspectiva pouco abordada pela doutrina contemporânea. Isso porque discute questões teóricas e decisões proferidas pela jurisdição constitucional, e se verifica como é tênue a linha que divide os dois temas, e de que maneira ela é ignorada pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de uma linguagem que dialoga diretamente com o público interessado na temática, seja ou não estudante da ciência jurídica, o livro assume a perspectiva do ativismo judicial como danoso ao sistema e corrobora a necessidade de respeito aos limites interpretativos na construção de qualquer provimento. Para tanto, constrói um percurso histórico que busca demonstrar as transformações políticas e jurídicas experimentadas pelo mundo ocidental que ocasionaram a consolidação do paradigma do Estado Democrático de Direito, no qual apenas um provimento constitucionalmente adequado possui legitimidade. Por isso, "Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial" se apresenta como obra fundamental para o entendimento da teoria da decisão, a partir da crítica à utilização desarrazoada das técnicas interpretativas, necessárias à construção do provimento, mas limitadas pelos ditames constitucionais.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Lucas Gabriel Ladeia Cirne
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528802494
  • Páginas: 156
  • Capa: Flexível


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  • Páginas: 156
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