Sistema tributário na Constituição de 1988: tributação progressiva

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525219653

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Descrição

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.

Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.

Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma. 



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525219653
  • Nº de Páginas: 520
  • Capa: Flexível


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Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.

Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.

Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma. 

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  • Autor: Kiyoshi Harada
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  • ISBN: 9786525219653
  • Nº de Páginas: 520
  • Capa: Flexível


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