Sistema tribut疵io na Constitui鈬o de 1988: tributa鈬o progressiva

Sistema tribut疵io na Constitui鈬o de 1988: tributa鈬o progressiva

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525219653

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Descri鈬o

Esta obra, atualizada at a Emenda Constitucional nコ 108/2020, dividida em duas partes. Na parte I, promove a an疝ise crtica do Sistema Tribut疵io Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princpios constitucionais tribut疵ios, bem como, cada um dos tributos em esp馗ie, enfocando os seus aspectos pol麥icos e oferecendo a solu鈬o reputada mais indicada para cada problema apontado.

Na parte II, feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpreta鈬o das leis concernentes progressividade de cada tributo em esp馗ie. Nas interpreta鋏es dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragm疸ico, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada quest縊 examinada.

Ao final, constam breves coment疵ios 灣 propostas de reforma tribut疵ia em discuss縊 no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Kiyoshi Harada
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525219653
  • Nコ de P疊inas: 520


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Na parte II, feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpreta鈬o das leis concernentes progressividade de cada tributo em esp馗ie. Nas interpreta鋏es dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragm疸ico, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada quest縊 examinada.

Ao final, constam breves coment疵ios 灣 propostas de reforma tribut疵ia em discuss縊 no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.

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