Sistema Unificado do Acordo de Leniência

Sistema Unificado do Acordo de Leniência

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527065128

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

O acordo de leniência não tem funcionado da forma como deveria, pois há uma instabilidade gerada, na prática, por meio dos papéis desempenhados pelos órgãos de controle no combate à corrupção, que enseja a insegurança jurídica em torno da sua utilização o que, por consequência, acaba por desencorajar o seu emprego. Busca-se demonstrar que, apesar de todos esses órgãos participarem da mesma política pública de prevenção e combate à corrupção, seus interesses não são necessariamente convergentes, o que gera incerteza no processo de negociação. A análise sobre as causas da descoordenação institucional, hoje verificada, entre as autoridades que possuem legitimidade para fiscalizar, investigar e sancionar a prática de atos de corrupção é o objetivo da presente pesquisa, bem como apontar sugestões para aprimorar a condução do acordo de leniência. A adoção de mecanismos de coordenação institucional auxilia na formulação de soluções para o problema identificado e, assim, aumenta a efetividade do instrumento como ferramenta de preservação da empresa, bem como a própria segurança jurídica, incentivando os demais agentes a firmarem o acordo. Portanto, um sistema unificado do acordo de leniência executado por meio de instrumentos de coordenação pode auxiliar na redução da descoordenação.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Pedro Monteiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527065128
  • Páginas: 112
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

O acordo de leniência não tem funcionado da forma como deveria, pois há uma instabilidade gerada, na prática, por meio dos papéis desempenhados pelos órgãos de controle no combate à corrupção, que enseja a insegurança jurídica em torno da sua utilização o que, por consequência, acaba por desencorajar o seu emprego. Busca-se demonstrar que, apesar de todos esses órgãos participarem da mesma política pública de prevenção e combate à corrupção, seus interesses não são necessariamente convergentes, o que gera incerteza no processo de negociação. A análise sobre as causas da descoordenação institucional, hoje verificada, entre as autoridades que possuem legitimidade para fiscalizar, investigar e sancionar a prática de atos de corrupção é o objetivo da presente pesquisa, bem como apontar sugestões para aprimorar a condução do acordo de leniência. A adoção de mecanismos de coordenação institucional auxilia na formulação de soluções para o problema identificado e, assim, aumenta a efetividade do instrumento como ferramenta de preservação da empresa, bem como a própria segurança jurídica, incentivando os demais agentes a firmarem o acordo. Portanto, um sistema unificado do acordo de leniência executado por meio de instrumentos de coordenação pode auxiliar na redução da descoordenação.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres. Emojis não são suportados.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2025
  • Autor: Pedro Monteiro
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527065128
  • Páginas: 112
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: