Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais

Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527027102

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Descrição

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, demonstram-se o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação. A relevância do tema tributário, através de suas consequências e incertezas, será discutida em temas como o patrimônio de afetação, a utilização do regime especial de tributação (RET), a apuração contábil de resultados do empreendimento imobiliário, a permuta de imóveis, o método POC, a mensuração contábil do terreno até, finalmente, alcançar o uso equivocado da SCP na permuta financeira e na compra e venda de imóveis. Realiza-se um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária. A obra auxilia o entendimento de que o contrato de SCP nos empreendimentos imobiliários requer análise de ordem tributária, contábil e fiscal para gerar maior segurança jurídica aos sócios ostensivo e participante, bem como aos empresários do setor imobiliário.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Daniel Calderon
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527027102
  • Nº de Páginas: 196
  • Capa: Flexível


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Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, demonstram-se o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação. A relevância do tema tributário, através de suas consequências e incertezas, será discutida em temas como o patrimônio de afetação, a utilização do regime especial de tributação (RET), a apuração contábil de resultados do empreendimento imobiliário, a permuta de imóveis, o método POC, a mensuração contábil do terreno até, finalmente, alcançar o uso equivocado da SCP na permuta financeira e na compra e venda de imóveis. Realiza-se um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária. A obra auxilia o entendimento de que o contrato de SCP nos empreendimentos imobiliários requer análise de ordem tributária, contábil e fiscal para gerar maior segurança jurídica aos sócios ostensivo e participante, bem como aos empresários do setor imobiliário.

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  • Ano: 2024
  • Autor: Daniel Calderon
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  • ISBN: 9786527027102
  • Nº de Páginas: 196
  • Capa: Flexível


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