Solidariedade e Inclusão: o estatuto da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro

Solidariedade e Inclusão: o estatuto da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527049586

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Descrição

O que significa garantir inclusão e dignidade às pessoas com deficiência no Brasil? Este livro explora o papel transformador do Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do Princípio Constitucional da Solidariedade, apresentando análise de suas conquistas e desafios.
A obra investiga como o Estatuto, derivado da primeira Convenção Internacional de Direitos Humanos incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de Emenda Constitucional, redefine os direitos das pessoas com deficiência. A partir de um estudo detalhado das alterações legislativas e da aplicação prática do princípio da solidariedade, o livro confronta duas hipóteses: a proteção efetiva da dignidade da pessoa com deficiência e os possíveis riscos de desproteção ao incluí-las como plenamente capazes em situações específicas.

A partir de uma pesquisa rigorosa e abrangente, esta obra demonstra que, embora o Estatuto avance na promoção da inclusão e igualdade, a verdadeira mudança exige mais do que legislação: requer uma transformação cultural e educacional para superar a discriminação histórica. Um convite essencial para juristas, educadores e todos os interessados em construir uma sociedade mais justa e solidária.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Priscila de Freitas e Jorge Renato dos Reis
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527049586
  • Capa: Flexível
  • Páginas: 160


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O que significa garantir inclusão e dignidade às pessoas com deficiência no Brasil? Este livro explora o papel transformador do Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do Princípio Constitucional da Solidariedade, apresentando análise de suas conquistas e desafios.
A obra investiga como o Estatuto, derivado da primeira Convenção Internacional de Direitos Humanos incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com força de Emenda Constitucional, redefine os direitos das pessoas com deficiência. A partir de um estudo detalhado das alterações legislativas e da aplicação prática do princípio da solidariedade, o livro confronta duas hipóteses: a proteção efetiva da dignidade da pessoa com deficiência e os possíveis riscos de desproteção ao incluí-las como plenamente capazes em situações específicas.

A partir de uma pesquisa rigorosa e abrangente, esta obra demonstra que, embora o Estatuto avance na promoção da inclusão e igualdade, a verdadeira mudança exige mais do que legislação: requer uma transformação cultural e educacional para superar a discriminação histórica. Um convite essencial para juristas, educadores e todos os interessados em construir uma sociedade mais justa e solidária.

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  • Ano: 2025
  • Autor: Priscila de Freitas e Jorge Renato dos Reis
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527049586
  • Capa: Flexível
  • Páginas: 160


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