Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de control

Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de control

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558773924

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.


Características

  • Ano: 2020
  • Autor: MÁRCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558773924
  • Nº de Páginas: 228
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2020
  • Autor: MÁRCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558773924
  • Nº de Páginas: 228
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: