O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional.
Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho propõe uma análise crítica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequação às peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada.
Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.
Características
Ano: 2020
Autor: MÁRCIA VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA
Selo: Dialética
ISBN: 9786558773924
Páginas: 228
Capa: Flexível
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Nesse contexto, o modelo ope legis de legitimação, pré-determinada pelo legislador, é superado pelo modelo ope judicis, que impõe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representação adequada.
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