Substitui鈬o Processual Conglobante: novas observa鋏es sobre a substitui鈬o processual nos processos coletivos e a necessidade de control

Substitui鈬o Processual Conglobante: novas observa鋏es sobre a substitui鈬o processual nos processos coletivos e a necessidade de control

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558773924

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Descri鈬o

O livro prope uma releitura do instituto da legitimidade ativa no 穃bito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insufici麩cia do modelo tradicional do Cdigo de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho prope uma an疝ise crtica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequa鈬o 灣 peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitima鈬o, pr-determinada pelo legislador, superado pelo modelo ope judicis, que impe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representa鈬o adequada.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: MチRCIA VITOR DE MAGALHテES E GUERRA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558773924
  • Nコ de P疊inas: 228


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O livro prope uma releitura do instituto da legitimidade ativa no 穃bito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insufici麩cia do modelo tradicional do Cdigo de Processo Civil, voltado a demandas individuais, o trabalho prope uma an疝ise crtica dos contornos da legitimidade ativa, com a necessidade de sua adequa鈬o 灣 peculiaridades do caso concreto, a partir do controle judicial, no que se convencionou nomear de legitimidade adequada. Nesse contexto, o modelo ope legis de legitima鈬o, pr-determinada pelo legislador, superado pelo modelo ope judicis, que impe seu controle pelo magistrado, a partir da chamada representa鈬o adequada.

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  • Autor: MチRCIA VITOR DE MAGALHテES E GUERRA
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  • ISBN: 9786558773924
  • Nコ de P疊inas: 228


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