Supremacia da Constitui鈬o e controle de constitucionalidade no Brasil

Supremacia da Constitui鈬o e controle de constitucionalidade no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525224893

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Descri鈬o

O livro apresenta uma parte inicial com a histria do constitucionalismo brasileiro, analisando os episdios que foram decisivos para a exist麩cia de cada uma das Constitui鋏es brasileiras. Na segunda parte apresentada uma especfica teoria da Constitui鈬o com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constri uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constitui鈬o vigente no Brasil. Na terceira parte s縊 apresentadas as esp馗ies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprud麩cia do STF, al駑 do exame de uma nova modalidade que se prope que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por delibera鈬o insuficiente. Por fim, na ltima parte s縊 examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam polticas ou jurisdicionais.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Luiz Fernando Calil de Freitas
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525224893
  • Nコ de P疊inas: 548


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O livro apresenta uma parte inicial com a histria do constitucionalismo brasileiro, analisando os episdios que foram decisivos para a exist麩cia de cada uma das Constitui鋏es brasileiras. Na segunda parte apresentada uma especfica teoria da Constitui鈬o com fundamento na Teoria do Direito e da Democracia de Luigi Ferrajoli, a partir da qual se constri uma teoria do controle de constitucionalidade adequada ao modelo de Constitui鈬o vigente no Brasil. Na terceira parte s縊 apresentadas as esp馗ies de inconstitucionalidades reconhecidas pela jurisprud麩cia do STF, al駑 do exame de uma nova modalidade que se prope que seja adotada - inconstitucionalidade formal procedimental por delibera鈬o insuficiente. Por fim, na ltima parte s縊 examinadas todas as modalidades de controle de constitucionalidade, sejam preventivas ou repressivas, sejam polticas ou jurisdicionais.

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