Supremo Tribunal Federal Cidad縊: uma an疝ise da distribui鈬o de cidadania constitucional pelo STF

Supremo Tribunal Federal Cidad縊: uma an疝ise da distribui鈬o de cidadania constitucional pelo STF

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588064993

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Descri鈬o

O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclama鈬o Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua fun鈬o dentro do Estado Democr疸ico de Direito brasileiro, principalmente no que se refere cidadania constitucional. A justificativa para tal an疝ise reside no fato de que, no atual Estado Democr疸ico de Direito, por sua vez baseado na Constitui鈬o Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, enquanto rg縊 de cpula do Poder Judici疵io, o respons疱el por mediar situa鋏es relativas judicializa鈬o da vida em sociedade, estabelecendo um elo n縊 somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre o Estado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, histrica e politicamente, as bases do Estado Democr疸ico de Direito e a forma鈬o da identidade e da cidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as fun鋏es do Poder Judici疵io no atual contexto brasileiro e o instituto da muta鈬o constitucional. Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclama鈬o Constitucional 4.335, tem-se uma an疝ise acerca da a鈬o do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidade de altera鈬o do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que, independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atua鈬o, o Supremo Tribunal Federal n縊 deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional e a democracia, pilares do atual Estado brasileiro.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: TACILIO ALVES DA SILVA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588064993
  • Nコ de P疊inas: 144


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O presente estudo teve o objetivo de analisar a postura do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Reclama鈬o Constitucional 4.335 tendo como pressuposto sua fun鈬o dentro do Estado Democr疸ico de Direito brasileiro, principalmente no que se refere cidadania constitucional. A justificativa para tal an疝ise reside no fato de que, no atual Estado Democr疸ico de Direito, por sua vez baseado na Constitui鈬o Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, enquanto rg縊 de cpula do Poder Judici疵io, o respons疱el por mediar situa鋏es relativas judicializa鈬o da vida em sociedade, estabelecendo um elo n縊 somente entre a sociedade e a norma constitucional mas, principalmente, entre o Estado e a cidadania constitucional. Para tanto, o estudo remonta, histrica e politicamente, as bases do Estado Democr疸ico de Direito e a forma鈬o da identidade e da cidadania constitucional segundo Habermas, assim como apresenta as fun鋏es do Poder Judici疵io no atual contexto brasileiro e o instituto da muta鈬o constitucional. Posteriormente, ao abordar como objeto de estudo a Reclama鈬o Constitucional 4.335, tem-se uma an疝ise acerca da a鈬o do Supremo Tribunal Federal quando da possibilidade de altera鈬o do texto constitucional, discutindo sua legitimidade e demonstrando que, independente do caso em julgamento e das possibilidades de sua atua鈬o, o Supremo Tribunal Federal n縊 deve, de forma alguma, afetar ou suprimir a cidadania constitucional e a democracia, pilares do atual Estado brasileiro.

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  • Nコ de P疊inas: 144


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