Temas de Direito Tribut疵io e Empresarial: Volume 1

Temas de Direito Tribut疵io e Empresarial: Volume 1

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525229379

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Descri鈬o

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Consideradas 疵eas de grande tecnicidade, o Direito Tribut疵io e Direito Empresarial t麥 suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurdico, com uma pluralidade de normas especficas a respeito de ordenamento de tributos, taxas, impostos (e outros tipos de receitas realizadas pelo Estado) e estrutura, funcionamento e possibilidades de empresas.

Estudar Direito Tribut疵io e Direito Empresarial no Brasil um desafio e requer muita dedica鈬o de acad麥icos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necess疵ia a busca por boas refer麩cias bibliogr畴icas, que v縊 muito al駑 dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas.

O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante cole鈬o e trata de temas fundamentais do Direito Tribut疵io e do Direito Empresarial, com destaque para a harmoniza鈬o da teoria e da pr疸ica, da teoria e da jurisprud麩cia, da academia e da atua鈬o profissional t馗nica.

SUMチRIO

A ECONOMIA DA CONFIANヌA PELA LEI No 11.101/05 NA
CONCESSテO DA RECUPERAヌテO JUDICIAL

Paulo Roberto Godoy Perilli

A PROGRESSIVIDADE E A TRIBUTAヌテO NO BRASIL
Marco Aur駘io Ayres Lima

ANチLISE SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA
TRIBUTチRIA DE 2007 A 2020

Marco Aur駘io Ayres Lima

ANチLISE, CRヘTICAS E A CORRETA EXTENSテO DO JULGAMENTO
DO RE No 796.376 QUE TRATOU DA IMUNIDADE DO ITBI SOBRE
INTEGRALIZAヌテO DO CAPITAL DE PESSOA JURヘDICA POR MEIO DE
BENS IMモVEIS: O STF NテO AUTORIZOU OS MUNICヘPIOS A
REALIZAREM REAVALIAヌテO DOS BENS IMモVEIS

Paulo Felipe Souza
Vernica Freire Alves Matsuoka

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, SELETIVIDADE E JUSTIヌA FISCAL
Erick Willian Pertussatto
Emerson Lus Dal Pozzo

CIDADANIA FISCAL COMO LEGITIMIDADE DA IMPARCIALIDADE,
REFLEXIVIDADE E PROXIMIDADE NAS RELAヌユES TRIBUTチRIAS
ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

Adriana Baroni Santi

CONSTITUIヌテO, TRIBUTAヌテO E ESPORTE タ LUZ DO JULGAMENTO
DA AヌテO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.450/DF
(“CASO PROFUT”)

Bruno Porangaba Rodrigues

DOAヌユES PARA ORGANIZAヌユES DA SOCIEDADE CIVIL E O INCENTIVO
FISCAL SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
Priscilla Queiroga C穃ara

INCENTIVOS FISCAIS E A SUBVENヌテO PARA INVESTIMENTO
Natasha Rumiko Pereira Makiyama

LITISCONSモRCIO ATIVO E A FIXAヌテO DA COMPETハNCIA TERRITORIAL
NA RECUPERAヌテO JUDICIAL DE EMPRESAS

Paulo Roberto Godoy Perilli

NテO INCIDハNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANチLISE DOS
ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ

Ricardo Nussrala Haddad

NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURヘDICO TRIBUTチRIO
NACIONAL E INTERNACIONALMECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS
COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTチRIO ELISIVO

Frederico Batista dos Santos Medeiros

O CONFISCO COMO LIMITE タ TRIBUTAヌテO E CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA DE FAMヘLIAS DE BAIXA RENDA: A CESTA
BチSICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Antonio Luis dos Santos Filho
Edmar Pereira de Freitas

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
EM MATノRIA TRIBUTチRIA

Marco Aur駘io Ayres Lima

O DIREITO AO SILハNCIO E A NULIDADE DA PROVA NOS CRIMES
CONTRA A ORDEM TRIBUTチRIA

Ricardo Nussrala Haddad

O PRINCヘPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA E A
REABILITAヌテO EMPRESARIAL DO FALIDO

Paulo Roberto Godoy Perilli

REDUヌテO DAS COOPERATIVAS DE CRノDITO EM FUNCIONAMENTO NO
CENTRO-OESTE BRASILEIRO: UMA QUESTテO DE REGULAヌテO?

Joviano Cardoso de Paula Jnior

SUJEIヌテO PASSIVA DA CONTRIBUIヌテO PARA O SALチRIO-
EDUCAヌテO POR PARTE DO PRODUTOR RURAL PESSOA FヘSICA E SUA
EQUIPARAヌテO タ SOCIEDADE EMPRESチRIA

Murilo Pompei Barbosa



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Andr Lus Vieira Eli (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525229379
  • Nコ de P疊inas: 492


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Estudar Direito Tribut疵io e Direito Empresarial no Brasil um desafio e requer muita dedica鈬o de acad麥icos e operadores do direito em geral. Para tanto, se faz necess疵ia a busca por boas refer麩cias bibliogr畴icas, que v縊 muito al駑 dos tradicionais manuais e cursos das disciplinas.

O presente volume 1 da obra em tela inaugura uma importante cole鈬o e trata de temas fundamentais do Direito Tribut疵io e do Direito Empresarial, com destaque para a harmoniza鈬o da teoria e da pr疸ica, da teoria e da jurisprud麩cia, da academia e da atua鈬o profissional t馗nica.

SUMチRIO

A ECONOMIA DA CONFIANヌA PELA LEI No 11.101/05 NA
CONCESSテO DA RECUPERAヌテO JUDICIAL

Paulo Roberto Godoy Perilli

A PROGRESSIVIDADE E A TRIBUTAヌテO NO BRASIL
Marco Aur駘io Ayres Lima

ANチLISE SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA
TRIBUTチRIA DE 2007 A 2020

Marco Aur駘io Ayres Lima

ANチLISE, CRヘTICAS E A CORRETA EXTENSテO DO JULGAMENTO
DO RE No 796.376 QUE TRATOU DA IMUNIDADE DO ITBI SOBRE
INTEGRALIZAヌテO DO CAPITAL DE PESSOA JURヘDICA POR MEIO DE
BENS IMモVEIS: O STF NテO AUTORIZOU OS MUNICヘPIOS A
REALIZAREM REAVALIAヌテO DOS BENS IMモVEIS

Paulo Felipe Souza
Vernica Freire Alves Matsuoka

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, SELETIVIDADE E JUSTIヌA FISCAL
Erick Willian Pertussatto
Emerson Lus Dal Pozzo

CIDADANIA FISCAL COMO LEGITIMIDADE DA IMPARCIALIDADE,
REFLEXIVIDADE E PROXIMIDADE NAS RELAヌユES TRIBUTチRIAS
ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

Adriana Baroni Santi

CONSTITUIヌテO, TRIBUTAヌテO E ESPORTE タ LUZ DO JULGAMENTO
DA AヌテO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 5.450/DF
(“CASO PROFUT”)

Bruno Porangaba Rodrigues

DOAヌユES PARA ORGANIZAヌユES DA SOCIEDADE CIVIL E O INCENTIVO
FISCAL SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
Priscilla Queiroga C穃ara

INCENTIVOS FISCAIS E A SUBVENヌテO PARA INVESTIMENTO
Natasha Rumiko Pereira Makiyama

LITISCONSモRCIO ATIVO E A FIXAヌテO DA COMPETハNCIA TERRITORIAL
NA RECUPERAヌテO JUDICIAL DE EMPRESAS

Paulo Roberto Godoy Perilli

NテO INCIDハNCIA DO IPI SOBRE OS ROYALTIES: ANチLISE DOS
ASPECTOS MATERIAL E QUANTITATIVO DA REGRA-MATRIZ

Ricardo Nussrala Haddad

NORMAS ANTIELISIVAS NO ORDENAMENTO JURヘDICO TRIBUTチRIO
NACIONAL E INTERNACIONALMECANISMOS INTERNOS E EXTERNOS
COMO GARANTIAS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTチRIO ELISIVO

Frederico Batista dos Santos Medeiros

O CONFISCO COMO LIMITE タ TRIBUTAヌテO E CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA DE FAMヘLIAS DE BAIXA RENDA: A CESTA
BチSICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Antonio Luis dos Santos Filho
Edmar Pereira de Freitas

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
EM MATノRIA TRIBUTチRIA

Marco Aur駘io Ayres Lima

O DIREITO AO SILハNCIO E A NULIDADE DA PROVA NOS CRIMES
CONTRA A ORDEM TRIBUTチRIA

Ricardo Nussrala Haddad

O PRINCヘPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA E A
REABILITAヌテO EMPRESARIAL DO FALIDO

Paulo Roberto Godoy Perilli

REDUヌテO DAS COOPERATIVAS DE CRノDITO EM FUNCIONAMENTO NO
CENTRO-OESTE BRASILEIRO: UMA QUESTテO DE REGULAヌテO?

Joviano Cardoso de Paula Jnior

SUJEIヌテO PASSIVA DA CONTRIBUIヌテO PARA O SALチRIO-
EDUCAヌテO POR PARTE DO PRODUTOR RURAL PESSOA FヘSICA E SUA
EQUIPARAヌテO タ SOCIEDADE EMPRESチRIA

Murilo Pompei Barbosa

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  • Autor: Andr Lus Vieira Eli (Org.)
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  • Nコ de P疊inas: 492


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