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“Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 2” dá continuidade a uma importante coleção que trabalha temas fundamentais do Direito Tributário e do Direito Empresarial, trazendo artigos que mobilizam de maneira profunda e assertiva questões centrais tanto para o conhecimento acadêmico, quanto para a prática de profissionais do Direito.

A obra conta com estudos de tópicos atuais, que fazem parte de importantes debates acadêmicos e dos tribunais superiores. Cada capítulo tem um fino e minucioso acabamento, trabalhados com precisão técnica e espírito crítico que acabam em conclusões sempre objetivas e profundas. Sendo assim, é uma valiosa contribuição para estudantes, pesquisadores e operadores do Direito.

SUMÁRIO
 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO
DO SALVADOR - BA
Luciana Figuerêdo Almeida

A (IN)TRIBUTABILIDADE DOS ATOS ILÍCITOS
Gabriel Lemos Azi

NORMA TRIBUTÁRIA E IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL (STF): JUÍZES-ROBÔS RESOLVEM?
Nelmo de Souza Costa

O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA APLICADO À TRANSAÇÃO
TRIBUTÁRIA REGULAMENTADA PELA LEI 13.988/2020
Anelise Dalbosco
Fabiano Pires Castagna

OS LIMITES LEGAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Rafael Langer Santos

POLÍTICAS PÚBLICAS: O USO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO
MECANISMOS DE INDUÇÃO À REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAL E
SOLIDÁRIA DA EMPRESA
Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin

REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: BREVES PONDERAÇÕES
SOBRE AS PROPOSTAS EM ANDAMENTO, EM BUSCA DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO IDEAL
Natasha Rumiko Pereira Makiyama

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