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A tributação tem papel fundamental na promoção da justiça e da equidade. Por ser mecanismo utilizado para financiar o Estado, é instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A obra “Temas de Direito Tributário e Empresarial – Volume 4” dá continuidade a uma importante coleção que trata de temas fundamentais do Direito Tributário, trazendo artigos que trabalham de maneira profunda problemas relacionados com a equidade no sistema tributário brasileiro, a relação entre a justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas, a influência dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico e a preocupação com o mínimo existencial.

SUMÁRIO
 

INDICADORES DA EQUIDADE DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Leonardo Sá dos Santos

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO
SOBRE GRANDES FORTUNAS
Euclides Nascimento Antunes Júnior

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER
DE TRIBUTAR E TRATADOS INTERNACIONAIS
Leonardo Sá dos Santos

PROJETOS DE LEIS SOBRE O IMPOSTO
SOBRE GRANDES FORTUNAS
Euclides Nascimento Antunes Júnior

TRIBUTAÇÃO E MÍNIMO EXISTENCIAL:
A IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
PARA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL
SOCIAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Chames Rayol Maluf Braid Simoes

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