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A coletânea Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas: Uma Abordagem Multidisciplinar – Volume 1 reúne estudos que exploram desafios contemporâneos do Direito, da economia e da gestão pública, evidenciando a complexidade das relações entre Estado, mercado e sociedade. A obra articula diferentes perspectivas teóricas e práticas, contribuindo para a compreensão de fenômenos jurídicos, institucionais e tecnológicos em constante transformação.

Os trabalhos abordam questões centrais dos direitos fundamentais, como a promoção da igualdade racial, o acesso à saúde e a ampliação de garantias sociais, ao mesmo tempo em que discutem os impactos das novas tecnologias nas relações jurídicas e no mundo do trabalho. Também são analisadas mudanças normativas e institucionais, incluindo temas tributários, administrativos e processuais, com destaque para mecanismos de governança, integridade e eficiência estatal.

A coletânea ainda contempla reflexões sobre segurança pública, conflitos internacionais e dinâmicas econômicas regionais, ampliando o debate para além do campo jurídico estrito. Ao integrar teoria do direito, políticas públicas e análise socioeconômica, os estudos oferecem uma visão abrangente e crítica das transformações em curso.

Dessa forma, o volume se consolida como um espaço interdisciplinar voltado à análise de temas emergentes, reafirmando o papel das Ciências Sociais Aplicadas na construção de soluções inovadoras e no fortalecimento das instituições democráticas.

SUMÁRIO

COTAS RACIAIS COMO MÍNIMO EXISTENCIAL GARANTIDOR
DOS DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO NEGRA

Rairana Maria da Costa Cunha | Olívia Brandão Melo Campelo | Raul Lope

HERANÇA DIGITAL: EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL PÓS-MARCO CIVIL DA INTERNET

Jorge José Lawand

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E O FUTURO
DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE UM BRASIL EM CRISE

Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão | Daniela Costa Soares Mattar

O CONCEITO DE DIREITO EM CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
MELLO: DIREITO, JUSTIÇA E LIMITAÇÃO DO PODER

Leonardo de Mello Caffaro | Luiz Miguel Ribeiro Caffaro

DA ANÁLISE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL EM
CASOS DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Iago Penha Maciel

REFORMA TRIBUTÁRIA E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Osório Carvalho Dias

A SAÚDE PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
À POPULAÇÃO TRANSEXUAL

Kelly Cristina Galbieri | Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

A PARTICIPAÇÃO DOS SETORES CRIATIVOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Mario Celso de Felippe

ANÁLISE MULTINÍVEL DO CONFLITO EM DARFUR

Amina Welten Guerra | Giulia Vincens | Vitor Campos Pacheco | Izabella Salgado Fernandes

ESTADO, INTEGRIDADE E TRANSFORMAÇÃOINSTITUCIONAL:
PERSPECTIVAS REPUBLICANAS PARA A GOVERNANÇA
JUDICIÁRIA BRASILEIRA

Reginaldo José dos Santos

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO:
PONTES ENTRE A CIÊNCIA E O MUNDO DA VIDA

Leonardo de Mello Caffaro | Luiz Miguel Ribeiro Caffaro

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL:
O MOMENTO NOTIFICATÓRIO

Henrique Resende Siqueira

A DETERMINAÇÃO DA TAXA DE JUROS IMPLÍCITA EM
CONTRATOS DE LEASING COM CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA

Cilon Emerim Velho

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