Descrição
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A coletânea Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas: Uma Abordagem Multidisciplinar – Volume 2 reúne estudos voltados aos desafios contemporâneos do Direito, da economia, da gestão pública e das instituições democráticas. A obra oferece análises críticas sobre temas centrais da vida social, articulando fundamentos teóricos e questões práticas que impactam o Estado e a cidadania.
Os capítulos discutem linguagem jurídica, hermenêutica constitucional e controle de constitucionalidade, defendendo maior clareza normativa e decisões comprometidas com os valores democráticos. Também são examinados fenômenos como ativismo judicial, garantias penais, convencionalidade normativa e os limites do poder punitivo no Estado de Direito.
No campo econômico e administrativo, a coletânea aborda concentração bancária, neoliberalismo, tributação, planejamento governamental e gestão por resultados, evidenciando tensões entre eficiência, regulação e interesse público. Questões patrimoniais e processuais igualmente recebem atenção, com debates sobre multipropriedade, ações expropriatórias e representatividade associativa.
A dimensão social aparece em estudos sobre proteção previdenciária, relações de trabalho, políticas habitacionais, medidas socioeducativas e o papel do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. A obra também contempla reflexões sobre representatividade feminina na política, violência obstétrica e autonomia da vontade em cuidados paliativos.
Com perspectivas interdisciplinares e temas atuais, este volume reafirma a importância das Ciências Sociais Aplicadas na formulação de respostas críticas e inovadoras para os desafios institucionais e sociais do presente.
A coletânea Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas: Uma Abordagem Multidisciplinar – Volume 2 reúne estudos voltados aos desafios contemporâneos do Direito, da economia, da gestão pública e das instituições democráticas. A obra oferece análises críticas sobre temas centrais da vida social, articulando fundamentos teóricos e questões práticas que impactam o Estado e a cidadania.
Os capítulos discutem linguagem jurídica, hermenêutica constitucional e controle de constitucionalidade, defendendo maior clareza normativa e decisões comprometidas com os valores democráticos. Também são examinados fenômenos como ativismo judicial, garantias penais, convencionalidade normativa e os limites do poder punitivo no Estado de Direito.
No campo econômico e administrativo, a coletânea aborda concentração bancária, neoliberalismo, tributação, planejamento governamental e gestão por resultados, evidenciando tensões entre eficiência, regulação e interesse público. Questões patrimoniais e processuais igualmente recebem atenção, com debates sobre multipropriedade, ações expropriatórias e representatividade associativa.
A dimensão social aparece em estudos sobre proteção previdenciária, relações de trabalho, políticas habitacionais, medidas socioeducativas e o papel do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. A obra também contempla reflexões sobre representatividade feminina na política, violência obstétrica e autonomia da vontade em cuidados paliativos.
Com perspectivas interdisciplinares e temas atuais, este volume reafirma a importância das Ciências Sociais Aplicadas na formulação de respostas críticas e inovadoras para os desafios institucionais e sociais do presente.
SUMÁRIO
A ILEGITIMIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICA ININTELIGÍVEL.
SE PODE SIMPLIFICAR, PARA QUE COMPLICAR?
Rodrigo Maia Luz
GUIA HERMENEUTICAMENTE INCORRETO DA
PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA E A BUSCA POR
DECISÕES ADEQUADAS À CONSTITUIÇÃO
Rodrigo Maia Luz
FRANZ KAFKA E A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO
DO DISCURSO JURÍDICO
Rodrigo Maia Luz
HANS KELSEN, CARL SCHIMITT, O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E O SEU CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Rodrigo Maia Luz | Luciana Franco de Souza Maia Luz
CONCENTRAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO E A
FISCALIZAÇÃO PELO CADE E/OU BACEN
Henrique Resende Siqueira
ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA
SUBSTANCIALISTA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
EM MEIO À CRISE DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Sergio Henrique Salvador | Wagner Balera
DISPENSA EM MASSA DOS TRABALHADORES
APÓS JULGAMENTO DO RE 999.435-SP
Vanusca da Silva Santana
PLANO DE GOVERNO, PPA, INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO OU MERA FORMALIDADE?
UMA ANÁLISE DO PLANO DE GOVERNO,
PPA DO TOCANTINS - GESTÃO 2015-2018
Léia Correia Bueno | Ana Lúcia de Medeiros | Deylon Moraes
A EFETIVIDADE DA GESTÃO POR RESULTADOS:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Anidelci Luques Picinini
O JUDICIÁRIO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL:
UM PROTAGONISMO CONCRETIZADO ATRAVÉS DA POLÍTICA
DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Carine Labres
AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E O TRATAMENTO DOS
DEPÓSITOS INDENIZATÓRIOS “ESQUECIDOS” EM JUÍZO
Danilo Gallardo Correia | Thiago de Moura Rodrigues | Ivan Henrique de Pádua Maia
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA:
LIMITES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E ANÁLISE DAS
ELEIÇÕES DE 2024
Lidiane Pereira dos Santos Carlota | Edson Vieira da Silva Filho
ALGUNS PONTOS SOBRE A MULTIPROPRIEDADE
DE BENS MÓVEIS
Henrique Resende Siqueira
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO E A RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE AOS
JOVENS INFRATORES
Ana Cristina Neves Valotto Postal | Paulo Cezar Dias | Luiz Carlos de Macedo Soares
ORÇAMENTO SECRETO E CORROSÃO DEMOCRÁTICA
Mateus Estevão Studart Joffily Orban
A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS
PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS:
UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS PLS N.º 1.641/2021,
N.º 4.441/2020 E N.º 4.778/2020 À LUZ DO CONTROLE
DE CONVENCIONALIDADE
Felipe Dutra de Freitas
PODE HAVER CONFLITO DE VALORES EM UMA DEMOCRACIA?
RONALD DWORKIN E A CRÍTICA A ISAIAH BERLIN -
ENTRE OURIÇOS E RAPOSAS
Giuliano Fernandes
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE
CRIMINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Nadine dos Santos de Vargas
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E O DEVER
FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
Ritiéli Aparecida Tavares Lima
AUTONOMIA DA VONTADE EM CUIDADOS PALIATIVOS
NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA
EXISTENCIALISTA DE VIKTOR FRANKL E MARTIN BUBER
Helíssia Coimbra de Souza
O JUIZ ANTROPÓLOGO E O PODER PUNITIVO:
CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS, VIOLÊNCIA
DE GÊNERO E LIMITES DA DIVERSIDADE CULTURAL
NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO
Monick de Souza Quintas
REVISITANDO A CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE
DESACATO FRENTE AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Marcello Stievano dos Santos
O IN DUBIO PRO SOCIETATE E A CRISE
DAS GARANTIAS PENAIS: UMA LEITURA A PARTIR
DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Hilcilei Carvalho Leite | Edson Vieira da Silva Filho
O DIREITO À MORADIA E SUA RELAÇÃO COM
A INCLUSÃO SOCIAL: DESAFIOS E POLÍTICAS
HABITACIONAIS NO BRASIL
Luiz Filipe Requejo do Amaral
O NEOLIBERALISMO E O SETOR BANCÁRIO
Henrique Resende Siqueira
Características
- Ano: 2026
- Autor: Rafael Alem (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527097594
- Páginas: 544
- Capa: Flexível
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