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Temas Emergentes em Ciências Sociais Aplicadas: Uma Abordagem Multidisciplinar – Volume 4 reúne estudos que exploram questões centrais do Direito, da Administração Pública, das Políticas Públicas, da Economia, do Serviço Social e das Ciências Sociais, evidenciando a complexidade dos desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas. A obra promove reflexões sobre direitos fundamentais, governança, tributação, tecnologia, democracia, relações de consumo, justiça social e desenvolvimento regional, demonstrando a relevância da interdisciplinaridade para a compreensão de fenômenos institucionais e sociais.

Os capítulos analisam transformações no mundo do trabalho, os impactos das novas tecnologias sobre a responsabilidade civil e a atividade jurisdicional, os limites e possibilidades da atuação estatal, além de questões ligadas à representação política, à proteção de grupos vulneráveis e à efetivação de direitos. Também são discutidos temas relacionados à gestão energética, ao sistema prisional, às políticas tributárias, à seguridade social, ao turismo e às relações entre capital, Estado e democracia.

Ao articular diferentes perspectivas teóricas e práticas, os estudos reunidos contribuem para o debate sobre cidadania, inclusão, desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional. Dessa forma, esta coletânea reafirma o papel das Ciências Sociais Aplicadas na produção de conhecimento crítico e na busca por soluções capazes de responder aos desafios de uma realidade em constante transformação.
 

SUMÁRIO

ELES NÃO VIVEM A SUA JORNADA, MAS QUEREM DECIDIR O
SEU CANSAÇO: O DEBATE SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 E O
RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Luis Filipe dos Santos Melcia

A NORMA ABERTA, DIÁLOGOS ENTRE DIREITO,
ALTERIDADE E SABERES INTERDISCIPLINARES
Helton José Barbosa Loureiro Praia

AUSÊNCIA DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
COMO REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE
ASSESSORIAS CONTÁBEIS – LEI N.º 14.133/2021
Marcos Antonio da Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO E AS NOVAS TECNOLOGIAS
Helton José Barbosa Loureiro Praia

EL GASTO TRIBUTARIO COMO HERRAMIENTA DE
POLÍTICA PÚBLICA: ESPECIAL REFERENCIA AL AMPARO
CONSTITUCIONAL DE ARGENTINA Y BRASIL
Jose André Wanderley Dantas de Oliveira | Luciano Rezzoagli

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA X CRIME DE SONEGAÇÃO
FISCAL: CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
DOS SÓCIOS
Thiago Santana

ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA ENERGÉTICA NA
MARGEM EQUATORIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
Maria Walkiria Andrade Cardoso | Heráclito Mendes da Costa Júnior

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OS DESAFIOS E
NECESSIDADES URGENTES PARA A REINSERÇÃO SOCIAL
Ezequiel Ivan Santos de Lima | Élen Catarina Pereira Mendonça | Luana Maria Bezerra Arcoverde

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SEUS REFLEXOS NAS
RELAÇÕES INTERSUBJETIVAS: O ATUAL REGIME DE CURATELA E
SUA AÇÃO COMO EXEMPLOS PARADIGMÁTICOS
Luis Henrique Corrêa Rolim

EXECUÇÃO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO E O
USO DA TECNOLOGIA DOS SISTEMAS DE PESQUISA
DE DADOS À DISPOSIÇÃO DO JUDICIÁRIO E AS
IMPLICAÇÕES À LUZ DA LGPD
Marcelo Roberto Lourenço

O DOMÍNIO DO ESTADO PELO CAPITAL FINANCEIRO: O
GOVERNO DOS RICOS PARA OS RICOS
Samuel Costa Filho

AS MULHERES COMO AGENTES NA ATUAÇÃO POLÍTICA E O
PODER DA REPRESENTATIVIDADE: CONTEXTO HISTÓRICO E
DESAFIOS DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Daniela Victória Rêgo de Freitas

A BOA-FÉ E O DEVER DE INFORMAÇÃO
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Paulo Franco de Carvalho Nobre | Solange Regina Pereira Silveira

O SERVIÇO SOCIAL NA VANGUARDA DA DEFESA DA SEGURIDADE
SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DIALÉTICA DA INTERVENÇÃO
PROFISSIONAL FRENTE AO DESMONTE NEOLIBERAL
Gladies Ebert

TURISTIFICAÇÃO DA CACHOEIRA DO BRUMADO
Erivelton Alessandro

LEI MARIA DA PENHA: A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA E
OS LIMITES DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
Munir Eduardo Fakhreddine Prestes | Ricardo Alves de Lima

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