Teoria da muta鈬o constitucional e a jurisprud麩cia do Supremo Tribunal Federal

Teoria da muta鈬o constitucional e a jurisprud麩cia do Supremo Tribunal Federal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525204772

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Descri鈬o

“(...) a presente pesquisa se prope a oferecer elementos que auxiliem na detec鈬o de verdadeiras muta鋏es constitucionais e na expurga鈬o das regula鋏es extrajurdicas usurpadoras de seu papel social, blindando, contra estas, a Constitui鈬o.
Para tanto, aps um escor輟 histrico e sociolgico dos contextos em que surgiram os questionamentos acerca da muta鈬o constitucional, tentou-se estabelecer alguns crit駻ios que dever縊 ser profusamente desenvolvidos pela comunidade cientfica, a bem do pleno desenvolvimento da Teoria das Muta鋏es Constitucionais.
De acordo com esses crit駻ios, as muta鋏es constitucionais ocorrer縊 a partir de determinados pressupostos, com vistas a exercer determinadas fun鋏es, mediante a interven鈬o de determinados instrumentos e observando determinados limites.

(...)
Por isso, engana-se quem pensa que a formula鈬o terica das muta鋏es constitucionais e a sua inclus縊 no cat疝ogo conceitual da dogm疸ica constitucional pe em risco a ordem constitucional, por exp-la desenfreada for軋 normativa dos fatos, comprometendo de vez a seguran軋 jurdica e algumas das conquistas mais caras da democracia representativa e do constitucionalismo moderno ou do positivismo escrito e da deontologia jurdica. Ao contr疵io, desistir dessa teoriza鈬o que expe a ordem constitucional a tais riscos, porque deixa fora da observa鈬o, do controle e da racionalidade fenmenos que, quer se teorize a seu respeito, quer n縊, est縊 dados.”



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Gustavo M. Baini
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525204772
  • Nコ de P疊inas: 488


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(...)
Por isso, engana-se quem pensa que a formula鈬o terica das muta鋏es constitucionais e a sua inclus縊 no cat疝ogo conceitual da dogm疸ica constitucional pe em risco a ordem constitucional, por exp-la desenfreada for軋 normativa dos fatos, comprometendo de vez a seguran軋 jurdica e algumas das conquistas mais caras da democracia representativa e do constitucionalismo moderno ou do positivismo escrito e da deontologia jurdica. Ao contr疵io, desistir dessa teoriza鈬o que expe a ordem constitucional a tais riscos, porque deixa fora da observa鈬o, do controle e da racionalidade fenmenos que, quer se teorize a seu respeito, quer n縊, est縊 dados.”

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