
Descrição
A presente obra tem como principal objetivo aperfeiçoar a Teoria do Delito e o conceito de crime, trazendo a Teoria da Mentalidade Adequada e o Conceito Elementar de Crime como mecanismos para alterar as bases e os postulados defendidos pelo finalismo e pelo conceito analítico de crime. O finalismo, teoria alemã que modulou o elemento dolo da culpabilidade para o fato típico, foi visto, na época, como alternativa sólida para a equivocada localização do dolo ensinada pela Escola Causalista que não conseguia uma adequada definição de delito, sendo, portanto, o modelo de solução que se enraizou no mundo jurídico. Ocorre que equívocos foram visualizados na Teoria Finalista e no conceito analítico de crime, como é o caso do posicionamento do dolo e do condicionamento da ausência de justificantes e de elementos de culpabilidade para a existência do delito. A Teoria da Mentalidade Adequada traz novos contornos à intenção do agente, retirando a origem do dolo da conduta e o reposicionando à mentalidade humana, local em que nascem todas as espécies de intenções que são vetorizadas pela conduta do agente em busca do resultado pretendido. Já o conceito elementar de crime não mais considera a estratificação proposta pelo conceito analítico, defendendo apenas o primeiro estrato, qual seja, o fato típico, como substantivo necessário à caracterização do delito, sendo os demais estratos do conceito analítico considerados adjetivos que não possuem aptidão para descaracterizar o fato.
Características
- Ano: 2025
- Autor: Rafael Ramos Nalin
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527074687
- Páginas: 340
- Capa: Flexível
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