Teoria dos valores jurídicos: o Neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch

Teoria dos valores jurídicos: o Neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527015420

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Descrição

O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das normas, ponto que aproxima Radbruch e Kant. O paradigma de uma visão neutra sobre as normas não pode ser aceito como fonte do ordenamento jurídico, pois tal posição enfraquece a reflexão do cidadão e o deixa sem poder normatizador, pois a dignidade e a liberdade do sujeito autônomo é a origem e o fim do Direito republicano. Nos momentos de crise é que se percebe a relevância dos valores jurídicos, principalmente do ideal de justiça, e dos direitos humanos na interpretação e proteção do ordenamento, como fez Gustav Radbruch ao combater o nazismo na Alemanha.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Newton de Oliveira Lima
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527015420
  • Nº de Páginas: 180
  • Capa: Flexível


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O pensamento neokantiano sobre o Direito é a culminância da reflexão axiológica no projeto democrático de um Direito justo e bem ordenado, que continua e complementa a tradição kantiana de liberdade e igualdade através da racionalidade crítica e ética das normas, ponto que aproxima Radbruch e Kant. O paradigma de uma visão neutra sobre as normas não pode ser aceito como fonte do ordenamento jurídico, pois tal posição enfraquece a reflexão do cidadão e o deixa sem poder normatizador, pois a dignidade e a liberdade do sujeito autônomo é a origem e o fim do Direito republicano. Nos momentos de crise é que se percebe a relevância dos valores jurídicos, principalmente do ideal de justiça, e dos direitos humanos na interpretação e proteção do ordenamento, como fez Gustav Radbruch ao combater o nazismo na Alemanha.

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  • Nº de Páginas: 180
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