Teoria e pr疸ica das imunidades tribut疵ias

Teoria e pr疸ica das imunidades tribut疵ias

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525248486

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Descri鈬o

A tributa鈬o faz parte do processo civilizatrio, do viver em sociedade. O papel do Estado fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do esprito das pessoas. Todos os indivduos precisam de educa鈬o, sade, trabalho, alimento, vestu疵io, moradia, seguran軋, cultura, arte e, tamb駑, estabilidade econmica e financeira para planejarem o futuro e saber o que podem dele esperar. Se o particular desempenhar atividades as quais contribuam de alguma forma com as questes elementares para o desenvolvimento da prpria condi鈬o humana de interesse de todos, Estado e sociedade, que tais atividades prosperem e sejam atendidas as necessidades sociais. Sendo assim, preciso indagar se as normas constitucionais imunizantes s縊, realmente, uma forma eficiente de equaliza鈬o jurdica e social. Para compreender a din穃ica entre tributa鈬o, papel do Estado, contributos da inciativa privada e necessidades b疽icas da popula鈬o, preciso examinar a defini鈬o do instituto jurdico da imunidade tribut疵ia, analisar a forma de atua鈬o das normas imunizantes e mapear sua abordagem classificatria, investigando-se como as imunidades tribut疵ias operam e se manifestam no texto constitucional, qual a sua abrang麩cia, condi鋏es de aplica鈬o, for軋 e efic當ia normativa e, ainda, examinar os crit駻ios sistem疸icos que controlam a interpreta鈬o da norma imunizante para, ent縊, verificar se esse instrumento jurdico atende, efetivamente, aos seus propsitos.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Raquel Xavier Vieira Braga
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525248486
  • Nコ de P疊inas: 116


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A tributa鈬o faz parte do processo civilizatrio, do viver em sociedade. O papel do Estado fundamental para o abastecimento do corpo, da alma e do esprito das pessoas. Todos os indivduos precisam de educa鈬o, sade, trabalho, alimento, vestu疵io, moradia, seguran軋, cultura, arte e, tamb駑, estabilidade econmica e financeira para planejarem o futuro e saber o que podem dele esperar. Se o particular desempenhar atividades as quais contribuam de alguma forma com as questes elementares para o desenvolvimento da prpria condi鈬o humana de interesse de todos, Estado e sociedade, que tais atividades prosperem e sejam atendidas as necessidades sociais. Sendo assim, preciso indagar se as normas constitucionais imunizantes s縊, realmente, uma forma eficiente de equaliza鈬o jurdica e social. Para compreender a din穃ica entre tributa鈬o, papel do Estado, contributos da inciativa privada e necessidades b疽icas da popula鈬o, preciso examinar a defini鈬o do instituto jurdico da imunidade tribut疵ia, analisar a forma de atua鈬o das normas imunizantes e mapear sua abordagem classificatria, investigando-se como as imunidades tribut疵ias operam e se manifestam no texto constitucional, qual a sua abrang麩cia, condi鋏es de aplica鈬o, for軋 e efic當ia normativa e, ainda, examinar os crit駻ios sistem疸icos que controlam a interpreta鈬o da norma imunizante para, ent縊, verificar se esse instrumento jurdico atende, efetivamente, aos seus propsitos.

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