Teorias da constituição

Teorias da constituição

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528818341

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Descrição

Compreender a Constituição exige olhar para as normas, para as instituições e para a sociedade que lhes dá vida. É nesse encontro entre direito e política que se colocam os grandes desafios do constitucionalismo: justificar e limitar o poder, proteger direitos e assegurar espaço para a transformação democrática. Em Teorias da Constituição, Christoph Möllers, da Universidade Humboldt de Berlim, e Sabine Müller-Mall, da Universidade Goethe de Frankfurt, oferecem uma reflexão instigante e atualizada sobre esses desafios. Das experiências pré-modernas às questões contemporâneas, examinam a supremacia constitucional, o poder constituinte, a separação de poderes, o federalismo, os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional. O percurso evidencia que estabilidade e mudança integram a própria experiência das constituições que, como sintetizam os autores, estão sempre em construção. A análise alcança a teoria constitucional feminista e os constitucionalismos social, transformativo e pós-colonial; enfrenta os usos autoritários das formas constitucionais e investiga os impactos da crise ecológica, da digitalização e da migração. Esses debates iluminam a distância entre a promessa de liberdade e igualdade e as condições concretas para cumpri-la. Nesse contexto, a presente obra, que integra a festejada Coleção Ricardo Campos, traz valiosa e oportuna contribuição para a formação e o amadurecimento do pensamento constitucional brasileiro. Em um país marcado pelo acentuado protagonismo de sua Suprema Corte constitucional, merece atenção especial a advertência dos autores de que os tribunais não salvam, por si sós, uma ordem política instável. Sua leitura convida estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito a revisitar conceitos e a reconhecer que a Constituição se constrói também nas práticas que a sustentam. Por tudo isso, com convicção e diante da atualidade da problemática, recomendamos fortemente a presente obra a todos que, com esperança e determinação, fazem do estudo e da prática do Direito Constitucional um compromisso com a liberdade, a igualdade e a democracia. Pedro Lenza Professor e Escritor. Advogado e Parecerista. Mestre e Doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Fundador da LENZA Academy. ‌



Características

  • Ano: 2026
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528818341
  • Páginas: 196
  • Capa: Flexível


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Compreender a Constituição exige olhar para as normas, para as instituições e para a sociedade que lhes dá vida. É nesse encontro entre direito e política que se colocam os grandes desafios do constitucionalismo: justificar e limitar o poder, proteger direitos e assegurar espaço para a transformação democrática. Em Teorias da Constituição, Christoph Möllers, da Universidade Humboldt de Berlim, e Sabine Müller-Mall, da Universidade Goethe de Frankfurt, oferecem uma reflexão instigante e atualizada sobre esses desafios. Das experiências pré-modernas às questões contemporâneas, examinam a supremacia constitucional, o poder constituinte, a separação de poderes, o federalismo, os direitos fundamentais e a jurisdição constitucional. O percurso evidencia que estabilidade e mudança integram a própria experiência das constituições que, como sintetizam os autores, estão sempre em construção. A análise alcança a teoria constitucional feminista e os constitucionalismos social, transformativo e pós-colonial; enfrenta os usos autoritários das formas constitucionais e investiga os impactos da crise ecológica, da digitalização e da migração. Esses debates iluminam a distância entre a promessa de liberdade e igualdade e as condições concretas para cumpri-la. Nesse contexto, a presente obra, que integra a festejada Coleção Ricardo Campos, traz valiosa e oportuna contribuição para a formação e o amadurecimento do pensamento constitucional brasileiro. Em um país marcado pelo acentuado protagonismo de sua Suprema Corte constitucional, merece atenção especial a advertência dos autores de que os tribunais não salvam, por si sós, uma ordem política instável. Sua leitura convida estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito a revisitar conceitos e a reconhecer que a Constituição se constrói também nas práticas que a sustentam. Por tudo isso, com convicção e diante da atualidade da problemática, recomendamos fortemente a presente obra a todos que, com esperança e determinação, fazem do estudo e da prática do Direito Constitucional um compromisso com a liberdade, a igualdade e a democracia. Pedro Lenza Professor e Escritor. Advogado e Parecerista. Mestre e Doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Fundador da LENZA Academy. ‌

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