Tipicidade Real El疽tica e Autonomia Privada: potencializa鈬o da fun鈬o social dos direitos reais imobili疵ios

Tipicidade Real El疽tica e Autonomia Privada: potencializa鈬o da fun鈬o social dos direitos reais imobili疵ios

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525250830

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Descri鈬o

Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princpio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concep鈬o e releitura para ser compreendido como um par穃etro de contedo el疽tico ou flexvel, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de contedo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais t麥 como um de seus caracteres principiolgicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais n縊 restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concep鈬o de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exerccio da autonomia privada autorizaria a cria鈬o de situa鋏es concretas negociais sob o controle da fun鈬o social e da boa-f objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as fun鋏es sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concep鈬o de uma tipicidade real el疽tica dos direitos reais, estruturada como norma-princpio e sob forma de uma cl疼sula aberta – para o que se prope inser鈬o de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do Cdigo Civil –, tendo por par穃etros de limites e controle as fun鋏es sociais dessa categoria de direitos e a boa-f objetiva, e como for軋 propulsora de cria鈬o de situa鋏es concretas o exerccio da autonomia privada pelas partes negociantes.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Jo縊 Alberto de Oliveira Gis
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525250830
  • Nコ de P疊inas: 128


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Esta obra consiste em um estudo sobre a tipicidade dos direitos reais como princpio, que, sob o influxo da nova ordem de valores constitucionais e mesmo do direito privado, reclama uma nova concep鈬o e releitura para ser compreendido como um par穃etro de contedo el疽tico ou flexvel, de modo que possam os direitos reais ser informados por uma variabilidade de contedo, desde que se observem seus elementos estruturais e funcionais essenciais. Os direitos reais t麥 como um de seus caracteres principiolgicos a tipicidade real. Nesse contexto, os direitos reais n縊 restaram infensos a essas vicissitudes, a exemplo da concep鈬o de tipicidade dos direitos reais. Dessa forma, o exerccio da autonomia privada autorizaria a cria鈬o de situa鋏es concretas negociais sob o controle da fun鈬o social e da boa-f objetiva. Tudo isso em ordem a potencializar as fun鋏es sociais dessa categoria de direitos. E conclui para responder pela possibilidade de concep鈬o de uma tipicidade real el疽tica dos direitos reais, estruturada como norma-princpio e sob forma de uma cl疼sula aberta – para o que se prope inser鈬o de texto legislativo no bojo do artigo 1.225 do Cdigo Civil –, tendo por par穃etros de limites e controle as fun鋏es sociais dessa categoria de direitos e a boa-f objetiva, e como for軋 propulsora de cria鈬o de situa鋏es concretas o exerccio da autonomia privada pelas partes negociantes.

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