Transa鈬o Tribut疵ia Federal: an疝ise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Transa鈬o Tribut疵ia Federal: an疝ise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525257877

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Descri鈬o

As vias alternativas de solu鈬o de disputas avan軋m em todo o mundo, oferecendo fruns adequados para a resolu鈬o de lides. O itiner疵io chegou aoDireito Tribut疵io.

Em 2019, houve a regulamenta鈬o da transa鈬o tribut疵ia em 穃bito federal.

O livro avalia os primeiros impactos da aplica鈬o do instituto na arrecada鈬o e no contencioso.

A obra decorre de profunda pesquisa acad麥ica, rigor metodolgico e profundidade na an疝ise das hipteses de transa鈬o, a qual est provocando reluzente altera鈬o da din穃ica fisco x contribuinte. Al駑 da an疝ise do sistema normativo, faz coleta de dados empricos que d縊 substancial legitimidade 灣 concluses alcan軋das, o que demonstra n縊 s maturidade acad麥ica, mas tamb駑 uma veia nata para a investiga鈬o, desconstru鈬o e propositura de novos paradigmas Marcus Livio Gomes, Secret疵io Especial do CNJ e Professor de Direito Tribut疵io da UERJ.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525257877
  • Nコ de P疊inas: 172


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O livro avalia os primeiros impactos da aplica鈬o do instituto na arrecada鈬o e no contencioso.

A obra decorre de profunda pesquisa acad麥ica, rigor metodolgico e profundidade na an疝ise das hipteses de transa鈬o, a qual est provocando reluzente altera鈬o da din穃ica fisco x contribuinte. Al駑 da an疝ise do sistema normativo, faz coleta de dados empricos que d縊 substancial legitimidade 灣 concluses alcan軋das, o que demonstra n縊 s maturidade acad麥ica, mas tamb駑 uma veia nata para a investiga鈬o, desconstru鈬o e propositura de novos paradigmas Marcus Livio Gomes, Secret疵io Especial do CNJ e Professor de Direito Tribut疵io da UERJ.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525257877
  • Nコ de P疊inas: 172


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