Tratado Internacional em mat駻ia ambiental e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro

Tratado Internacional em mat駻ia ambiental e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588068700

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Descri鈬o

Para a elabora鈬o desta obra foi necess疵ia uma an疝ise sobre os tratados internacionais em mat駻ia ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente v縊 desde a elimina鈬o de subst穗cias no ar para proteger a camada de oznio, a remo鈬o de chumbo na gasolina, a partilha de recursos gen騁icos, protegendo o gelo da Ant疵tida, redu鈬o do excesso de pesca, redu鈬o da polui鈬o da 疊ua e dando 灣 pessoas mais acesso aos alimentos. A Constitui鈬o Federal de 1998 consolida o entendimento de que os tratados internacionais se incorporam ao direito interno com status infraconstitucional. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente uma busca consciente pelos Estados-Partes por solu鋏es pontuais para prevenir e diminuir os impactos ambientais derivados da conduta humana sobre o meio ambiente. Estes acordos ambientais internacionais s縊 灣 vezes legalmente documentos que t麥 implica鋏es legais quando n縊 s縊 seguidos e, em outras vezes, s縊 mais acordos de princpio ou s縊 para uso como cdigos de conduta vinculativos. Alguns dos acordos multinacionais mais conhecidos e retratados nesse estudo formam o Protocolo de Quioto e a Declara鈬o do Rio sobre o meio ambiente. Os Tratados internacionais objetivam regular a鋏es de desenvolvimentos dos pases para que sejam feitas dentro de par穃etros sustent疱eis, mas a n縊 ratifica鈬o por todos os pases de forma equ穗ime acaba por prejudicar o objetivo principal desses tratados, que preserva鈬o dos bens naturais.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: ROBSON GONヌALVES DE MENEZES
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588068700
  • Nコ de P疊inas: 92


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Para a elabora鈬o desta obra foi necess疵ia uma an疝ise sobre os tratados internacionais em mat駻ia ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente v縊 desde a elimina鈬o de subst穗cias no ar para proteger a camada de oznio, a remo鈬o de chumbo na gasolina, a partilha de recursos gen騁icos, protegendo o gelo da Ant疵tida, redu鈬o do excesso de pesca, redu鈬o da polui鈬o da 疊ua e dando 灣 pessoas mais acesso aos alimentos. A Constitui鈬o Federal de 1998 consolida o entendimento de que os tratados internacionais se incorporam ao direito interno com status infraconstitucional. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente uma busca consciente pelos Estados-Partes por solu鋏es pontuais para prevenir e diminuir os impactos ambientais derivados da conduta humana sobre o meio ambiente. Estes acordos ambientais internacionais s縊 灣 vezes legalmente documentos que t麥 implica鋏es legais quando n縊 s縊 seguidos e, em outras vezes, s縊 mais acordos de princpio ou s縊 para uso como cdigos de conduta vinculativos. Alguns dos acordos multinacionais mais conhecidos e retratados nesse estudo formam o Protocolo de Quioto e a Declara鈬o do Rio sobre o meio ambiente. Os Tratados internacionais objetivam regular a鋏es de desenvolvimentos dos pases para que sejam feitas dentro de par穃etros sustent疱eis, mas a n縊 ratifica鈬o por todos os pases de forma equ穗ime acaba por prejudicar o objetivo principal desses tratados, que preserva鈬o dos bens naturais.

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  • Nコ de P疊inas: 92


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