Tributa鈬o e Incentivos Fiscais em Prol do Meio Ambiente

Tributa鈬o e Incentivos Fiscais em Prol do Meio Ambiente

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525296272

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Descri鈬o

As experi麩cia ocorridas no cen疵io ps-guerra mundial provocou um repensar humano quanto 灣 questes concernentes ao meio ambiente. Houve uma movimenta鈬o da comunidade internacional no sentido de buscar alternativas para contornar os efeitos decorrentes de uma conduta humana nociva ao meio ambiente. Sob o contexto de grave crise ambiental, justifica-se a an疝ise do implemento da tributa鈬o sob uma vertente alheia ao aspecto arrecadatrio, com o intuito de promover a altera鈬o comportamental. H uma compara鈬o quanto ao grau de efic當ia relativa utiliza鈬o de instrumentos econmicos de tributa鈬o ecolgica e, em outra vertente, de incentivos fiscais, como meio de influ麩cia na ado鈬o de pr疸icas ambientalmente corretas. A interven鈬o estatal, mormente com rela鈬o fun鈬o indutora, tem um papel fundamental na consecu鈬o dos objetivos em que se funda o Estado. Tomando por base o Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, os princpios da equidade intergeracional do protetor-recebedor e, em especial, do poluidor-pagador, v-se que o Estado e toda a coletividade possuem o dever de promover a tutela do meio ambiente. O implemento de medidas de cunho obrigatrio e de "onerosidade" fiscal tendem a ser mais eficazes do que a simples "premia鈬o" de medidas tidas como corretas, mas que fogem normalidade, que justamente passa a ser a degrada鈬o do meio ambiente.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Khauany Marques Dardengo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525296272
  • Nコ de P疊inas: 96


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As experi麩cia ocorridas no cen疵io ps-guerra mundial provocou um repensar humano quanto 灣 questes concernentes ao meio ambiente. Houve uma movimenta鈬o da comunidade internacional no sentido de buscar alternativas para contornar os efeitos decorrentes de uma conduta humana nociva ao meio ambiente. Sob o contexto de grave crise ambiental, justifica-se a an疝ise do implemento da tributa鈬o sob uma vertente alheia ao aspecto arrecadatrio, com o intuito de promover a altera鈬o comportamental. H uma compara鈬o quanto ao grau de efic當ia relativa utiliza鈬o de instrumentos econmicos de tributa鈬o ecolgica e, em outra vertente, de incentivos fiscais, como meio de influ麩cia na ado鈬o de pr疸icas ambientalmente corretas. A interven鈬o estatal, mormente com rela鈬o fun鈬o indutora, tem um papel fundamental na consecu鈬o dos objetivos em que se funda o Estado. Tomando por base o Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, os princpios da equidade intergeracional do protetor-recebedor e, em especial, do poluidor-pagador, v-se que o Estado e toda a coletividade possuem o dever de promover a tutela do meio ambiente. O implemento de medidas de cunho obrigatrio e de "onerosidade" fiscal tendem a ser mais eficazes do que a simples "premia鈬o" de medidas tidas como corretas, mas que fogem normalidade, que justamente passa a ser a degrada鈬o do meio ambiente.

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  • Nコ de P疊inas: 96


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