Tributa鈬o internacional e Direitos Humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributa鈬o da renda mundial

Tributa鈬o internacional e Direitos Humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributa鈬o da renda mundial

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525211732

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Descri鈬o

O livro baseado na disserta鈬o de mestrado apresentada pelo autor. Nele, desenvolvida a ideia de capacidade contributiva como causa para a igualdade e da solidariedade na tributa鈬o da renda mundial. O autor empreende uma an疝ise do direito tribut疵io internacional, compromissada com a concretiza鈬o dos valores constitucionais. Considera-se que os institutos de direito tribut疵io internacional partem do ordenamento interno, dialogando com as constru鋏es realizadas por organismos supranacionais e com outros ordenamentos. O autor utilizou o conceito de transconstitucionalismo para construir a comunica鈬o entre os diversos ordenamentos para concluir que os problemas relacionados aos direitos fundamentais dos contribuintes s縊 comuns e demandam um agir comum para debelar suas viola鋏es. A concretiza鈬o dos direitos e dos deveres fundamentais dos contribuintes, na seara internacional, est ligada ado鈬o de uma linguagem comum da abertura pragm疸ica entre os ordenamentos, a fim de que seja alcan軋da a equidade tribut疵ia. Nesse sentido, a constru鈬o do sentido hermeneuticamente adequado do dever fundamental de pagar impostos passa necessariamente pela interpreta鈬o em tr黌 nveis em rela鈬o ao sistema interno e albergando os conceitos postos tamb駑 no nvel internacional.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Carlos Yury Morais
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525211732
  • Nコ de P疊inas: 196


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O livro baseado na disserta鈬o de mestrado apresentada pelo autor. Nele, desenvolvida a ideia de capacidade contributiva como causa para a igualdade e da solidariedade na tributa鈬o da renda mundial. O autor empreende uma an疝ise do direito tribut疵io internacional, compromissada com a concretiza鈬o dos valores constitucionais. Considera-se que os institutos de direito tribut疵io internacional partem do ordenamento interno, dialogando com as constru鋏es realizadas por organismos supranacionais e com outros ordenamentos. O autor utilizou o conceito de transconstitucionalismo para construir a comunica鈬o entre os diversos ordenamentos para concluir que os problemas relacionados aos direitos fundamentais dos contribuintes s縊 comuns e demandam um agir comum para debelar suas viola鋏es. A concretiza鈬o dos direitos e dos deveres fundamentais dos contribuintes, na seara internacional, est ligada ado鈬o de uma linguagem comum da abertura pragm疸ica entre os ordenamentos, a fim de que seja alcan軋da a equidade tribut疵ia. Nesse sentido, a constru鈬o do sentido hermeneuticamente adequado do dever fundamental de pagar impostos passa necessariamente pela interpreta鈬o em tr黌 nveis em rela鈬o ao sistema interno e albergando os conceitos postos tamb駑 no nvel internacional.

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