Tributum: Caderno de Direito Tribut疵io

Tributum: Caderno de Direito Tribut疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525277387

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Descri鈬o

A obra espelha o que tem sido por ns ensinado nas aulas de gradua鈬o de Direito Tribut疵io, parte geral. O livro Tributum reproduz o curso, que possui tr黌 objetivos.

O primeiro permitir ao acad麥ico a compreens縊 dos fatores reais envolvidos no exerccio do Poder Tribut疵io do Estado e suas consequ麩cias no comportamento humano e da sociedade. Isso se justifica pelo fato de que o Direito, de um modo geral, n縊 possui uma finalidade em si mesmo, mas instrumento colocado disposi鈬o do indivduo para alcan軋r objetivos previamente definidos em cada Na鈬o.

No caso do Direito Tribut疵io, defendemos que o seu escopo n縊 a tributa鈬o em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3コ da Constitui鈬o Federal. Da justifica-se nossa vis縊 segundo a qual a fun鈬o tribut疵ia pode ser comissiva ou omissiva.

O segundo objetivo fazer com que o aluno conhe軋 o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.

Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da an疝ise do objeto, qual seja, a circula鈬o de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribui鈬o e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observa鋏es e compreender a dogm疸ica jurdica.

Nas observa鋏es gerais, isto , o estudo da doutrina, ser縊 apresentadas teses e antteses para que o acad麥ico possa desenvolver sua prpria sntese. Esse o terceiro e fundamental objetivo.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Filipe Xavier Ribeiro
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525277387
  • Nコ de P疊inas: 136


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No caso do Direito Tribut疵io, defendemos que o seu escopo n縊 a tributa鈬o em si, mas, sim, o implemento dos objetivos fundamentais estampados no art. 3コ da Constitui鈬o Federal. Da justifica-se nossa vis縊 segundo a qual a fun鈬o tribut疵ia pode ser comissiva ou omissiva.

O segundo objetivo fazer com que o aluno conhe軋 o estado da arte e domine os principais aspectos da doutrina, bem como das normas naturais e positivas.

Como se observa, adota-se um mecanismo indutivo de aprendizado. Parte-se da an疝ise do objeto, qual seja, a circula鈬o de capital nos mercados lato sensu, a sua redistribui鈬o e as formas de financiamento do Estado para, em seguida, generalizar observa鋏es e compreender a dogm疸ica jurdica.

Nas observa鋏es gerais, isto , o estudo da doutrina, ser縊 apresentadas teses e antteses para que o acad麥ico possa desenvolver sua prpria sntese. Esse o terceiro e fundamental objetivo.

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