Tutela antecipada de urg麩cia de car疸er antecedente no Direito Processual do Trabalho: efetividade e estabiliza鈬o

Tutela antecipada de urg麩cia de car疸er antecedente no Direito Processual do Trabalho: efetividade e estabiliza鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525235332

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Descri鈬o

A incumb麩cia constitucional de garantir a razo疱el dura鈬o do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no pas surgiu h quase vinte anos, com a Emenda Constitucional nー 45, em 2004. Desde ent縊, questiona-se se a tarefa est sendo bem executada ou se realizando a contento.

No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdi鈬o, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. At o incio da d馗ada de 70, os procedimentos vinham atendendo demanda de forma razo疱el at que se chegou ao momento em que a resposta n縊 estava mais c駘ere nem eficiente, portanto, n縊 estava mais justa.

Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidad縊s realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisria de urg麩cia, de car疸er antecedente com possibilidade de estabiliza鈬o. A proposta de pesquisa sobre a nova sistem疸ica trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisrias e suas repercusses, principalmente no que tange aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Helosa Menegaz Loyola
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525235332
  • Nコ de P疊inas: 112


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A incumb麩cia constitucional de garantir a razo疱el dura鈬o do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no pas surgiu h quase vinte anos, com a Emenda Constitucional nー 45, em 2004. Desde ent縊, questiona-se se a tarefa est sendo bem executada ou se realizando a contento.

No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdi鈬o, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. At o incio da d馗ada de 70, os procedimentos vinham atendendo demanda de forma razo疱el at que se chegou ao momento em que a resposta n縊 estava mais c駘ere nem eficiente, portanto, n縊 estava mais justa.

Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidad縊s realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisria de urg麩cia, de car疸er antecedente com possibilidade de estabiliza鈬o. A proposta de pesquisa sobre a nova sistem疸ica trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisrias e suas repercusses, principalmente no que tange aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.

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