
Descrição
O processo estrutural encerra novas técnicas de resolução de litígios, guardando especial destaque nos conflitos coletivos. A experiência do autor na jurisdição agrária despertou o interesse em dissertar sobre as novas ferramentas processuais, incluindo elementos teóricos e práticos oriundos da atuação jurisdicional. Compreende-se a insuficiência do método tradicional e a necessidade de se revisitar os princípios e institutos do processo, com vistas a garantir maior efetividade na resolução dos conflitos estruturais, a partir da dinâmica do diálogo interinstitucional, fomentando-se a interlocução entre as partes e interessados, de modo a se obter a solução dialogada e construída das lides estruturantes, sem as amarras e vicissitudes do ativismo judicial, mas a partir de um vetor epistemológico de abertura semântica, plasticidade do pedido e do dispositivo, bem como por meio da implementação positiva de todo o ferramental introduzido a partir dessa nova visão de processo. A análise das tutelas de urgência a partir dos vetores do processo estrutural exige destacada atenção às peculiaridades das questões de direito material e processual subjacentes ao litígio, com vistas a preservar o resultado útil do processo.
Características
- Ano: 2023
- Autor: Ferdinando Scremin Neto
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525276199
- Páginas: 140
- Capa: Flexível