A era espacial teve seu ápice nos anos 1950: lançamento do Sputnik-1, voos tripulados, chegada da Humanidade à Lua. Com os recentes avanços científicos e tecnológicos, voltamos nossos olhares novamente para o espaço cósmico. Miniaturização de satélites, missões interplanetárias, turismo espacial, mineração de recursos espaciais passam a fazer parte dos debates nesta nova era espacial. Com especial atenção aos pequenos satélites, que são ferramentas importantes no processo de democratização do espaço, princípio basilar do Direito Espacial, este livro aborda os desafios que se colocam diante de um ramo do Direito cunhado nos tempos da Guerra Fria. A intensificação das atividades e a participação de novos atores coloca em xeque a sustentabilidade das atividades espaciais e conclama o conhecimento de outro ramo do Direito, o Direito Ambiental. Este livro traz conceitos, mas também propostas para mitigar os impactos causados pelos pequenos objetos a serem lançados ao espaço e para salvaguardar os atores que anseiam integrar esse setor tão promissor.

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