Uma análise (brasileira) da influência de um mínimo ético na conformidade das mercadorias sob a tutela da CISG

Uma análise (brasileira) da influência de um mínimo ético na conformidade das mercadorias sob a tutela da CISG

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525277851

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Descrição

A presente obra objetiva estudar o papel que a ética exerce na análise da conformidade de mercadorias, na compra e venda internacional, sob o escopo da CISG. Para tanto, apresentou-se uma visão abrasileirada dos conceitos, dada a falta de definições legais precisas dos principais pontos da Convenção. Elaborou-se um resumo da evolução histórica da CISG no âmbito internacional, além de sua recepção e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Destrinchou-se, ainda, cada um dos aspectos de conformidade das mercadorias, para que servisse de base para a análise da presença dos standards éticos na verificação de conformidade. Demonstrou-se também a evolução conceitual do que viria a ser ética. Por fim, foram abordados os standards éticos propriamente ditos, e como poderiam se relacionar com a expectativa de conformidade ? seja por meio de expressa pactuação, standards implícitos nas negociações, standards necessários para o bom uso da mercadoria ou, a temática central desta dissertação, sua existência independente de qualquer conduta, informação ou intenção dos contratantes. Em virtude do conteúdo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, pelo método hipotético-dedutivo, de doutrinas e normas de relevância no comércio internacional e no ordenamento jurídico brasileiro, além de jurisprudências e documentos específicos que versam sobre o tema.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Lucas David Campos de Siqueira Camargo
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525277851
  • Nº de Páginas: 96
  • Capa: Flexível


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A presente obra objetiva estudar o papel que a ética exerce na análise da conformidade de mercadorias, na compra e venda internacional, sob o escopo da CISG. Para tanto, apresentou-se uma visão abrasileirada dos conceitos, dada a falta de definições legais precisas dos principais pontos da Convenção. Elaborou-se um resumo da evolução histórica da CISG no âmbito internacional, além de sua recepção e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Destrinchou-se, ainda, cada um dos aspectos de conformidade das mercadorias, para que servisse de base para a análise da presença dos standards éticos na verificação de conformidade. Demonstrou-se também a evolução conceitual do que viria a ser ética. Por fim, foram abordados os standards éticos propriamente ditos, e como poderiam se relacionar com a expectativa de conformidade ? seja por meio de expressa pactuação, standards implícitos nas negociações, standards necessários para o bom uso da mercadoria ou, a temática central desta dissertação, sua existência independente de qualquer conduta, informação ou intenção dos contratantes. Em virtude do conteúdo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, pelo método hipotético-dedutivo, de doutrinas e normas de relevância no comércio internacional e no ordenamento jurídico brasileiro, além de jurisprudências e documentos específicos que versam sobre o tema.

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  • Ano: 2023
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  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525277851
  • Nº de Páginas: 96
  • Capa: Flexível


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