Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho an疝ogo ao de escravo

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525201559

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Descri鈬o

Este livro aborda o valor da liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisam-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento político e econômico que contribuíram para proteção do valor das liberdades do trabalhador. Estudam-se as principais normas internacionais e constitucionais brasileira, que garantem os direitos humanos e fundamentais mínimos, na proteção das liberdades individuais e coletivas do trabalhador. Investigam-se as condições de trabalho, nas quais realizadas de forma individual ou cumulativamente, caracterizam a condição análoga à de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, bem ainda, como essa forma de trabalho viola os valores de liberdade do trabalhador. Analisam-se os mecanismos do sistema jurídico brasileiro e sua importância no combate de todas as formas de trabalho análogo à de escravo, na proteção dessas liberdades ao trabalhador.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: Wesley Henrique de Mello Aguiar
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525201559
  • Nコ de P疊inas: 336


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