Veto Presidencial ao Direito Social à Educação como Vetor do Simbolismo Constitucional

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527051473

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Descrição

O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional. Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Wellington Santos de Almeida
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527051473
  • Páginas: 180
  • Capa: Flexível


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O presente livro trata de uma lacuna existente nas pesquisas sobre o Simbolismo Constitucional. Constata a influência do veto presidencial na permanência desse fenômeno jurídico no ordenamento. Analisa, especificamente, os vetos que desde a Constituição Federal de 1988 vêm atacando autógrafos do Poder Legislativo relativos a Projetos de Leis cujo objeto é o Direito Social à Educação. É, pois, uma análise e interpretação dos dados documentais coletados, e que possibilitou identificar se em tais casos o Brasil perdeu a oportunidade de melhorar a efetividade de garantias constitucionais relativas ao Direito Social à Educação, e, assim, contribuiu, o veto, para permanência do fenômeno do Simbolismo Constitucional no ordenamento jurídico nacional. Expõe, portanto, o Presidente da República como um verdadeiro canal alopoiético de abertura a pressões sociais, econômicas e científicas, e, portanto, políticas e ideológicas.

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  • ISBN: 9786527051473
  • Páginas: 180
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