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Em um país onde uma em cada quatro mulheres relata ter sofrido algum tipo de violência durante a gestação, parto ou pós-parto, o conceito de violência obstétrica permanece envolto em disputas e controvérsias jurídicas. Apesar disso, são relativamente poucos os julgados nos quais essa expressão seja encontrada.

Este livro, resultado de uma pesquisa acadêmica aprofundada, investiga o tratamento dado pelo Judiciário brasileiro a casos envolvendo violência obstétrica. A autora identifica e analisa demandas em cujos julgados a expressão é mencionada e verifica tendências quanto ao reconhecimento do dever de indenizar danos decorrentes dessa prática.

Com base na etnografia de documentos, a análise se desenvolve em três frentes: uma visão panorâmica e quantitativa dos julgados no Brasil, uma análise qualiquantitativa dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e uma investigação qualitativa de processos emblemáticos, focando a argumentação e as decisões proferidas.

A obra discute o embate entre modelos de assistência ao parto – em especial, o tecnicista e o humanizado –, a partir do qual passa a ser possível questionar práticas protocolares, corriqueiras e naturalizadas na obstetrícia hospitalar, o descortinamento da violência obstétrica, a partir da ideia de insulto moral, e o combate a essa forma de violência, com estratégias de comunicação que a localizaram como um problema público, como um capítulo contemporâneo na luta pelos direitos humanos das mulheres.

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