Vozes femininas no pensamento penal contempor穗eo

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525216751

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Descri鈬o

Este volume rene trabalhos de elevado rigor cujo propsito enfrentar candentes e atuais questes de Poltica Criminal, de Criminologia e de Dogm疸ica Penal. O repertrio tem疸ico composto por estudos que discutem os limites da interven鈬o penal da prote鈬o jurdica da dignidade sexual. Em captulo prprio rediscute a legitimidade da inger麩cia penal em certos 穃bitos da sexualidade, apresentando suas consequ麩cias para o exerccio livre do trabalho sexual atrav駸 da prostitui鈬o feminina. Examina-se tamb駑 de forma autoral os meandros da Poltica Criminal brasileira na tutela penal da dignidade sexual de adolescentes, rediscutindo, para tanto, os fundamentos desta salvaguarda jurdica. Destaca-se importante exame acerca do Direito Penal das minorias, apontando horizontes dogm疸icos e poltico-criminais acerca desta categoria jurdica. Enfatiza-se ainda o tratamento conferido 灣 intersec鋏es entre a teoria jurdico-penal e a realidade econmica. Neste diagnstico se enfrentam os desafios de efici麩cia e legitimidade penal em mat駻ia econmica. Cuida-se de estudo que busca evidenciar as tenses relacionadas aplica鈬o do princpio da efici麩cia na criminalidade econmica. Por derradeiro, debate-se o problema social da maternidade carcer疵ia no Brasil, bem como os obst當ulos para o exerccio de direitos materno-infantis e materno-reprodutivos da mulher.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Coord.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525216751
  • Nコ de P疊inas: 212


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Este volume rene trabalhos de elevado rigor cujo propsito enfrentar candentes e atuais questes de Poltica Criminal, de Criminologia e de Dogm疸ica Penal. O repertrio tem疸ico composto por estudos que discutem os limites da interven鈬o penal da prote鈬o jurdica da dignidade sexual. Em captulo prprio rediscute a legitimidade da inger麩cia penal em certos 穃bitos da sexualidade, apresentando suas consequ麩cias para o exerccio livre do trabalho sexual atrav駸 da prostitui鈬o feminina. Examina-se tamb駑 de forma autoral os meandros da Poltica Criminal brasileira na tutela penal da dignidade sexual de adolescentes, rediscutindo, para tanto, os fundamentos desta salvaguarda jurdica. Destaca-se importante exame acerca do Direito Penal das minorias, apontando horizontes dogm疸icos e poltico-criminais acerca desta categoria jurdica. Enfatiza-se ainda o tratamento conferido 灣 intersec鋏es entre a teoria jurdico-penal e a realidade econmica. Neste diagnstico se enfrentam os desafios de efici麩cia e legitimidade penal em mat駻ia econmica. Cuida-se de estudo que busca evidenciar as tenses relacionadas aplica鈬o do princpio da efici麩cia na criminalidade econmica. Por derradeiro, debate-se o problema social da maternidade carcer疵ia no Brasil, bem como os obst當ulos para o exerccio de direitos materno-infantis e materno-reprodutivos da mulher.

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