Descrição
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Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
SUMÁRIO
A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
Stephanie Jane Smith Melo
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E O SISTEMA
BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Agenor de Lima Bento, Demetrius Nichele Macei
A CADEIA DE CUSTÓDIA DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS NO
PROCESSO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O MANUSEIO
DAS PROVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Paula de Andrade Gomes Fernandes
A CARACTERIZAÇÃO DO FATO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Thayelle Cristinne Amorim Vendramini
A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL E OS MEIOS
ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Helio José Cavalcanti Barros, Sandro Mansur Gibran
A FUNDAMENTAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS NA PÓS MODERNIDADE
Wagner Galvão Ribeiro
A IMPORTÂNCIA DA AJUDA MÚTUA E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
FRENTE AO DESAFIO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO MERCOSUL
Thais Lino dos Santos
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA E DO PROCESSO DE
FORMAÇÃO DO PILOTO DE AERONAVE E OS FATORES
QUE INFLUENCIAM NA SEGURANÇA OPERACIONAL
Hilton Rayol Filgueira
A INTERCONEXÃO ENTRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E OS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA
MINEIRA NOS JULGADOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Dahyana Siman Carvalho Costa, Taiane Martins
Oliveira, Sabryna Alves de Assis
A PANDEMIA DO COVID-19 E A HOMESCHOOLING: A SUA
INSERÇÃO NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL
Thais Lino dos Santos
A VIDA COMO ELA É PARA AS PESSOAS TRANS: A OMISSÃO
DO PODER LEGISLATIVO E O PAPEL ESSENCIAL DO STF NA
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS TRANS NOS 35 ANOS DA CF/88
Dalton Santos Morais, Sayury Otoni
CRISE DA DEMOCRACIA E POPULISMO: DUAS REFLEXÕES
CRÍTICAS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA
Felipe V. Capareli
DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA: ANÁLISE DO INSTITUTO
DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NA PANDEMIA DE COVID-19
Yuran Quintão Castro, Davi Oliveira Costa
GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM SMART
CITIES: ANÁLISE DA PERSPECTIVA DO DIREITO
Jonathan Nicolas Schoier
O ALARGAMENTO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA
PESSOA FÍSICA PARA A JURÍDICA NO CRIME AMBIENTAL
Helio José Cavalcanti Barros
O MÓVEL COMO ELEMENTO PSÍQUICO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
À LUZ DAS TEORIAS DOS MOTIVOS DETERMINANTES, DOS
PRINCÍPIOS JURÍDICOS E DOS DESVIOS DE PODER
Gabriel Gomes da Luz, Matheus Oliveira Maia,
Wallace Fabrício Paiva Souza
O PROGRAMA LAR LEGAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOB
A PERSPECTIVA DO ESTADO DE BEM-ESTAR
Fernando Seara Hickel
OS CRIMES CONTRA ANIMAIS E O DEVER JURÍDICO DE
PROTEÇÃO NO BRASIL: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITO?
Fabrício Santana de Almeida
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PÓS-REFORMA
TRABALHISTA E O DIREITO INTERTEMPORAL
Raphael Vaz da Silva
PRINCÍPIO DA DUALIDADE IMOBILIÁRIA: CONFLITO ENTRE
TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO E SUPERFICIÁRIO
Manuella Cordeiro Silva, Leonardo André Gandara, Thais Lino dos Santos
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL
Evandro da Silva Soares
REGULAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICO-PENAIS NAS
REDES SOCIAIS: UMA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO
DA JUSTIÇA FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS
Thais Lino dos Santos
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM INFRAÇÃO
AMBIENTAL E AS REGRAS APLICÁVEIS AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO CAMPO AMBIENTAL
Elaine Maria Lopes Cavalcante do Carmo
STARTUPS: CRISE NO EMPREENDEDORISMO INOVADOR? (OU
A BATALHA ENTRE OS UNICÓRNIOS E DINOSSAUROS?)
Sandra Marlete Jankovski, Clayton Reis
REACIONARISMO, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITOS
HUMANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Características
- Ano: 2023
- Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527016083
- Páginas: 588
- Capa: Flexível
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