A constru鈬o do dolo no direito tribut疵io: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto

A constru鈬o do dolo no direito tribut疵io: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525240657

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Descri鈬o

A autora investiga o significado do "dolo" e a maneira possvel de prov-lo quando o for exigido para a incid麩cia de normas jurdicas tribut疵ias. O faz luz analtica-hermen黏tica do Constructivismo Lgico-sem穗tico e sua base na filosofia da linguagem, por meio de exerccios de intertextualidade jurdica e interpreta鈬o sist麥ica do ordenamento, fixando a premissa de abandono do emprico para a ado鈬o da inevitabilidade da linguagem tamb駑 para fins de prova do dolo. Busca li鋏es na Teoria Penal da A鈬o Significativa e nos dados civis sobre a declara鈬o de vontade nos negcios jurdicos para, com o raciocnio adaptado 灣 particularidades do direito tribut疵io, construir a no鈬o de "dolo" aplic疱el e tra軋r o norte probatrio para sua comprova鈬o. O "dolo" compreendido como dado inserido no cen疵io comunicacional: mensagem emitida pelas partes e recepcionada pelo julgador, o qual, partindo do conjunto probatrio constitudo no processo, o constri para atribui-lo ao sujeito quando da aplica鈬o da norma. Ao final, define-se o dolo como a vontade consciente na pr疸ica de ato para atingir determinado fim, sendo inalcan釿vel empiricamente e que demanda constru鈬o interpretativa com base em linguagem constituda acerca da conduta e de seu contexto, demonstrando sua din穃ica, para que possa ser atribudo, raz縊 pela qual se mostra essencial uma atividade probatria ampla e criativa para a constru鈬o adequada do fato jurdico e a estipula鈬o devida da verdade lgico-jurdica.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Priscilla Queiroga C穃ara
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525240657
  • Nコ de P疊inas: 160


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