A corrup鈬o e a atua鈬o da Justi軋 Federal no Brasil: 1991 - 2014

A corrup鈬o e a atua鈬o da Justi軋 Federal no Brasil: 1991 - 2014

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525268941

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Descri鈬o

A corrup鈬o e sua impunidade s縊 problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para al駑 dos prejuzos econmicos, afetam a legitimidade do regime democr疸ico e a confian軋 da popula鈬o em suas institui鋏es. O controle da corrup鈬o depende da atua鈬o conjunta da denominada ‘rede de accountability’ e da consequente aplica鈬o de san鋏es legais. Nesse sentido, imprescindvel a efic當ia do Poder Judici疵io, cuja performance determina a efici麩cia de todo o chamado ‘sistema de integridade’. A Justi軋 Federal parte primordial nesse papel. Assim, a presente pesquisa objetiva entender como a Justi軋 Federal julgou as a鋏es cveis de improbidade administrativa e criminais de corrup鈬o (crimes contra a Administra鈬o Pblica e crimes em licita鋏es) que lhe foram submetidas no perodo de 1991 a 2014. A partir de uma defini鈬o legal dos casos de corrup鈬o, levantaram-se todos os julgamentos realizados nesse perodo nos cinco TRFs, no STJ e no STF, seus desfechos foram analisados e buscaram-se as explica鋏es para tais resultados, descrevendo-se o comportamento dessa importante parte do Estado brasileiro. Constatou-se que durante o perodo estudado houve um crescimento exponencial dos casos julgados ao longo dos anos. Apesar de uma preponder穗cia de condena鋏es, demonstrou-se que o sistema altamente seletivo, pois r騏s com maior potencial de influ麩cia poltica ou econmica t麥 significativa maior probabilidade de serem absolvidos que os r騏s comuns.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Silvio Levcovitz
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525268941
  • Nコ de P疊inas: 184
  • Capa: Flexvel


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A corrup鈬o e sua impunidade s縊 problemas primordiais do Brasil, uma vez que, para al駑 dos prejuzos econmicos, afetam a legitimidade do regime democr疸ico e a confian軋 da popula鈬o em suas institui鋏es. O controle da corrup鈬o depende da atua鈬o conjunta da denominada ‘rede de accountability’ e da consequente aplica鈬o de san鋏es legais. Nesse sentido, imprescindvel a efic當ia do Poder Judici疵io, cuja performance determina a efici麩cia de todo o chamado ‘sistema de integridade’. A Justi軋 Federal parte primordial nesse papel. Assim, a presente pesquisa objetiva entender como a Justi軋 Federal julgou as a鋏es cveis de improbidade administrativa e criminais de corrup鈬o (crimes contra a Administra鈬o Pblica e crimes em licita鋏es) que lhe foram submetidas no perodo de 1991 a 2014. A partir de uma defini鈬o legal dos casos de corrup鈬o, levantaram-se todos os julgamentos realizados nesse perodo nos cinco TRFs, no STJ e no STF, seus desfechos foram analisados e buscaram-se as explica鋏es para tais resultados, descrevendo-se o comportamento dessa importante parte do Estado brasileiro. Constatou-se que durante o perodo estudado houve um crescimento exponencial dos casos julgados ao longo dos anos. Apesar de uma preponder穗cia de condena鋏es, demonstrou-se que o sistema altamente seletivo, pois r騏s com maior potencial de influ麩cia poltica ou econmica t麥 significativa maior probabilidade de serem absolvidos que os r騏s comuns.

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  • Nコ de P疊inas: 184
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