A institucionalização da mediação no Brasil: a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitos

A institucionalização da mediação no Brasil: a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitos

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525226125

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Descrição

Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina. 



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Isabela M. M. Martins
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525226125
  • Páginas: 568
  • Capa: Flexível


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Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina. 

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  • Ano: 2022
  • Autor: Isabela M. M. Martins
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  • Páginas: 568
  • Capa: Flexível


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